Results 1 to 10 of about 27,629 (52)

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
Este artigo analisa a efetividade da determinação legal de consentimento dos usuários de aplicações informáticas como requisito para tratamento dos dados pessoais, conforme preconizado na Lei 12.965 de 14 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Irineu Francisco Barreto Junior   +2 more
doaj   +1 more source

Prospecção Tecnológica para depósitos de softwares relacionados com Gestão de Serviços de Hemodinâmica

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2022
Objetivo: Levantar informações sobre o cenário de depósitos de registros de softwares para gestão de serviços de hemodinâmica. Método: Pesquisa básica estratégica, documental e exploratória, com abordagem quali-quantitativa, através da técnica de ...
Paulo Mauricio Almeida Geambastiani   +1 more
doaj   +1 more source

Monitoramento da multidisciplinaridade no processo de transferência de tecnologia em uma universidade: proposta de análise de cluster [PDF]

open access: yes, 2014
This paper discusses the management of the technology transfer process conducted by a Technology Transfer Office (TTO) of a federal public university. Patent co-authorship and multidisciplinarity were used as concepts to evaluate and monitor the quality ...
Aarden, J. J.   +5 more
core   +3 more sources

Relações de gênero no movimento dos trabalhadores sem terra - MST: perspectivas a partir da concepção pedagógica do movimento

open access: yesRevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2019
O estudo tem por objetivo identificar às relações de gênero no interior do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e se o processo educativo do MST tem contribuído para as ações e discussões sobre o tema.
Claudia Pereira de Pádua Sabia   +1 more
doaj   +1 more source

Poison pills in Brazil: an exploratory study [PDF]

open access: yes, 2009
O objetivo precípuo deste trabalho foi fazer uma incursão sobre as poison pills. Quais são os aspectos conceituais, assim como as disposições legais e regulamentares aplicáveis às poison pills.
FÁVERO, Luiz Paulo Lopes   +2 more
core   +3 more sources

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Efetividade Jurídica do Consentimento do Titular para Tratamento dos Registros

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2020
Este artigo analisa a efetividade da determinação legal de consentimento dos usuários de aplicações informáticas como requisito para tratamento dos dados pessoais, conforme preconizado na Lei 12.965 de 14 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Irineu Francisco Barreto Junior   +2 more
doaj  

O efeito do título de propriedade da terra na determinação da renda rural [PDF]

open access: yes, 2010
O artigo utiliza a análise neoinstitucional no intuito de respaldar a expectativa de que mudanças na estrutura de direitos de propriedade advindas com a reforma agrária no Brasil, em anos recentes, possam afetar a formação da renda nos estabelecimentos ...
FEIJÓ, Ricardo Luis Chaves
core   +2 more sources

MIELOMA MÚLTIPLO DEFLAGRADO COM SÍNDROME PARANEOPLÁSICA DE ENCEFALITE AUTOIMUNE

open access: yesHematology, Transfusion and Cell Therapy
Objetivo: : Primário: Descrever um caso de um paciente diagnosticado com mieloma múltiplo com apresentação inicial de síndrome paraneoplásica de encefalite autoimune com anticorpo anti GAD, determinada pela clínica de encefalite límbica com anticorpo ...
RC Lima   +5 more
doaj   +1 more source

“MINHA CASA, MINHA VIDA”: POSSIBILIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA PARA AS MULHERES? [PDF]

open access: yes, 2017
RESUMO: A partir da grande notoriedade que o recorte de gênero adquiriu junto às políticas sociais brasileiras nas duas últimas gestões do poder executivo federal, se presencia a afirmação da importância da mulher como responsável pela titularidade em ...
Santos, Jéssica Gomes
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy