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Será o saneamento básico uma espécie de serviço público de interesse social? Um estudo à luz da Teoria das Capacidades Estatais aplicada aos Municípios brasileiros

open access: yes, 2021
Este artigo retoma a discussao da titularidade dos servicos de saneamento basico (SSB). O objetivo e verificar, dentro da tecnica de reparticao de competencias instituida pela Constituicao de 1988, de qual ente federativo seria a titularidade ...
Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira   +1 more
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CARACTERIZAÇÃO DA PROTEÇÃO MARCARIA DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: uma visão com base em dados do INPI

open access: yesPontodeAcesso, 2018
O presente trabalho buscou analisar com base em dados do INPI a situação dos pedidos de registros de Marcas relacionadas ao setor do Agronegócio. A Marca de um produto ou serviço tem como objetivo levar o nome da empresa ao mercado e como tal ela se ...
M. J. Castro   +3 more
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Análise da viabilidade de associação dos planos de gestão de dados acionáveis por máquina com o ciclo de vida dos dados no ecossistema de pesquisa brasileiro

open access: yesVI Workshop de Informação Dados e Tecnologia, 2023
Introdução: Discute a necessidade de um Plano de Gestão de Dados adequado para garantir disponibilidade e reuso dos dados de pesquisa. Expõe o problema dos Planos de Gestão de Dados que não estão integrados com atores no ecossistema de pesquisa, o que ...
Luciano Vidal   +2 more
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A transmissão da titularidade das contas em redes sociais à luz do direito sucessório: uma reflexão a partir do direito fundamental à privacidade e à intimidade

open access: yesAcademia de Direito
O patrimônio digital é uma realidade que não irá retroceder. Em razão do tema não estar previsto na legislação brasileira, evidencia-se a disparidade e insegurança jurídica no âmbito da tutela dos direitos da personalidade e ao mesmo tempo na sucessão ...
Débora Nentwig dos Santos   +1 more
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Características dos dados abertos de pesquisa: uma análise a partir dos data papers brasileiros sobre a COVID-19 indexados na Scopus

open access: yesVI Workshop de Informação Dados e Tecnologia, 2023
Introdução: A Ciência Aberta combina vários movimentos de abertura do fazer científico, dentre eles a abertura dos dados de pesquisa e a criação dos repositórios de dados.
C. Silveira, P. Neubert, T. M. Dias
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Desafios e propostas para Transparência de Dados Pessoais com foco nos titulares dos dados

open access: yesAnais do I Workshop Investigações em Interação Humano-Dados (WIDE 2022), 2022
A Transparência de Dados Pessoais tornou-se um requisito de qualidade de software, na medida em que a manipulação de dados pessoais despontou como modelo de negócio para várias empresas.
T. A. Coleti   +3 more
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PERFIL DAS DOENÇAS DIARREICAS AGUDAS NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA: ANÁLISE DOS DADOS DE NOTIFICAÇÃO

open access: yesAnais Da III Mostra Dos Trabalhos De Conclusão De Curso Da Especialização Em Vigilância Laboratorial Em Saúde Pública, 2022
A Doença Diarreica Aguda (DDA) é uma importante causa de morbimortalidade no Brasil relacionada com condições de vida e saúde precárias. A carência de saneamento básico, a falta de acesso à água tratada e à alimentos seguros estão entre as principais ...
F. Barão
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MODELO DE REGRESSÃO BINOMIAL NA ANÁLISE DOS DADOS DE UM EXPERIMENTO IN VITRO COM COMANTHERA MUCUGENSIS

open access: yesAnais dos Seminários de Iniciação Científica, 2022
A ausência das suposições básicas nos modelos clássicos de regressão implica na obtenção de resultados e interpretações muitas vezes inadequadas para o pesquisador. Dessa forma, uma alternativa é o uso dos modelos lineares generalizados.
Lucas Farias Almeida dos Santos   +1 more
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Prospecção Patentária de Tecnologias Aplicadas no Tratamento de Resíduos Eletroeletrônicos

open access: yesCadernos de Prospecção
Os equipamentos eletroeletrônicos, devido à rápida inovação tecnológica, ficam obsoletos em curtos espaços de tempo, sendo então descartados. A prospecção tecnológica de patentes permite acompanhar o desenvolvimento de novas tecnologias e apoiar decisões
Walyson de Lima dos Reis   +2 more
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A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NEGRA NOS CURSOS DAS ÁREAS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA: UMA ANÁLISE DOS DADOS DO ENADE

open access: yesAnais dos Seminários de Iniciação Científica, 2022
No Brasil, a oferta da educação alterou-se significativamente a partir dos anos 1990. Houve a universalização do ensino fundamental, o crescimento do ensino médio e, principalmente, do ensino superior. Apesar desse intenso crescimento observado no ensino
Jucicarla Cerqueira dos Santos   +1 more
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