Enquadramento institucional e respostas sociais aos cuidados de idosos [PDF]
, 2013 Apresentam-se os diferentes mecanismos de proteção social que caracterizam o atual sistema nacional português em matéria de apoio à população idosa.
Lemos, Rute +2 more
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Bases de dados relacionais enquanto ferramenta de investigação em História [PDF]
, 2013 The context of the paper is a PhD research in medieval history, focused on landscape and settlement in NW Portugal, from the 9th to the 11th century. To solve the problem of organizing a large volume of data and guarantee flexibility in analyzing it the ...
David, Gabriel +1 more
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Os múltiplos de cidadania e os seus direitos [PDF]
, 2013 De que falamos quando falamos em cidadania? Quem são os cidadãos portugueses e os cidadãos da União Europeia? Quais os direitos privativos destes cidadãos?
Jerónimo, Patrícia +1 more
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A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade [PDF]
, 2008 Este texto será publicado nos Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique MesquitaO Autor propõe uma recompreensão do princípio da publicidade dos direitos reais à luz do princípio da inércia, que oriundo da física, faz já o seu caminho nas ...
Pereira, André Gonçalo Dias
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Bases de dados: propriedade intelectual e implicações à pesquisa agrícola. [PDF]
, 2020 Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir a proteção jurídica às bases de dados e as implicações para atividades de P&D em institutos públicos de pesquisa agrícola.
BUAINAIN, A. M., MENDES, C. I. C.
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Standardization of the terminology of the academic medical centers and biomedical research centers, in the English language, for journal article sending [PDF]
, 2006 PURPOSE: To suggest a standardization, in the English language, the formatting of the citation of the research centers. METHODS: From three more recent publications of the first 20 journals available in Brazilian Portal of Scientific Information ...
Ferreira, Lydia Masako +5 more
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NATUREZA E AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) BRASILEIRAS E OS REFLEXOS NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA [PDF]
, 2014 A proposta deste artigo inclina-se para reflexões na seara da Administração Pública brasileira, voltadas ao exame das instituições educacionais que dela fazem parte.
Costaldello, Angela Cassia +1 more
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Orientações práticas para implementação de Endowments em instituições culturais | GUIA 3 [PDF]
, 2017 Muito difundida no exterior, a prática de criar e gerir fundos patrimoniais permanentes para garantir a sustentabilidade financeira de instituições culturais no longo prazo ainda é incipiente no Brasil.
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, 2017 O objetivo deste trabalho e abordar as peculiaridades do inquerito civil no direito brasileiro sob a otica dos principios que embasam o devido processo legal. Introduzido pela lei da Acao Civil Publica, o Inquerito Civil e um instituto de titularidade do
Francisco Das Chagas Paiva Silva +2 more
semanticscholar +1 more source
Sucessão nas redes sociais: tutela jurisdicional dos dados on-line do de cujus [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Tendo como foco a sucessão post mortem dos dados sem valor econômico existentes no ciberespaço, o presente Trabalho de Conclusão de Curso analisou a ...
Franco, Eduardo Luiz
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