Concentração: debate em torno do pluralismo e da diversidade [PDF]
, 2008 Num momento em que o debate científico e académico volta a debruçar-se com renovado interesse sobre as questões da diversidade e do pluralismo, este artigo visa abordar estas realidades do ponto de vista conceptual.
Silva, Elsa Costa e
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O tempo e o direito de autor: análise da transposição para a ordem jurídica interna portuguesa da Directiva n.º 93/98/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativa à harmonização do prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos [PDF]
, 1999 Estudo sobre a transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva nº 93/98/CEE do conselho, de 29 de outubro de 1993, relativa à harmonização do prazo de proteção dos direitos de autor e de certos ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório: críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93 [PDF]
, 2010 The scope of this research work was to highlight the legal consequences related to corporate reorganization during the bidding. It discusses the economic interpretation of the Law, the constitutional principles of the free enterprise and efficiency.
Wakasugi, Acácia Sayuri
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Aplicação da Ontologia PROV-O ao crime de branqueamento de capitais [PDF]
, 2017 Actualmente, os investigadores criminais deparam-se com novos desafios, entre eles: o combate ao branqueamento de capitais. Dado a enorme quantidade de dados que são recolhidos e processados durante as investigações, a necessidade de introdução de ...
Caldeira, Carlos Pampulim +1 more
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EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O MODELO DO OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC [PDF]
, 2013 O objeto do presente artigo é terceirização de serviço de impressão realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, também chamado de outsourcing, que é uma tendência crescente na Administração Pública.
Alves, Roberto Carlos +5 more
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ANÁLISE DOS EFEITOS ECONÔMICOS DA IMPLANTAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESTINO NA COBRANÇA DO ICMS E SUAS IMPLICAÇÕES SOBRE A POBREZA E A DESIGUALDADE DE RENDA [PDF]
This paper analyzes the economic effect of the implantation of the destination principle in the collection of the ICMS and its implications on the poverty and the regional inequality.
Marcelo Lettieri, Nelson Leitão Paes
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Vacinas no Brasil: Análise Histórica do Registro Sanitário e a disponibilização no Sistema de Saúde
, 2021 Peres KC +6 more
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A PRIVATIZAÇÃO BENEFICIA OS POBRES? OS EFEITOS DA DESESTATIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA MORTALIDADE INFANTIL [PDF]
This paper aims to measure, using a difference-in-differences estimator, the impacts of the privatization of water and sewage services on child mortality in municipalities in the Rio de Janeiro and São Paulo states.
Thomas Fujiwara
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[Twenty years since the publication of medication price regulation in Brazil: time to update?] [PDF]
Cad Saude PublicaMelo VA, Santana RS, Galato D.
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5a Conferência Estadual de Santa Catarina: estudo do perfil sóciopol ítico dos delegados
, 2009 Tânia Regina Krüger
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