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Organizações com perfis de empreendedorismo social : estudos de caso [PDF]
, 2014 Amador, Cláudia +4 more
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Constantes e linhas de força da história diplomática portuguesa : estudo de geopolítica [PDF]
, 1982 Macedo, Jorge Borges de
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INTERDIÇÃO E TOMADA DE DECISÃO APOIADA, BREVE ANÁLISE
Revistas Prime, 2023Longevidade é disparado um dos maiores sonhos da humanidade, desejo de viver mais e melhor. Porém, esse sonho, implica que a sociedade também reflita sobre o que fazer com os anos que acabam por aumentar a expectativa de vida dos indivíduos.
Erika Vasocncelos +2 more
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Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, 2021
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência trouxeram profundos impactos na legislação civil brasileira, em especial quanto ao sistema das incapacidades, ao instituto da
Lílian Freire, L. Carr
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A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência trouxeram profundos impactos na legislação civil brasileira, em especial quanto ao sistema das incapacidades, ao instituto da
Lílian Freire, L. Carr
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Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
A capacidade civil de uma pessoa é um dos pilares do exercício dos direitos e deveres dentro de uma sociedade. No entanto, para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), essa capacidade pode ser interpretada de maneira divergente, o que ...
Brena Gomes Pessotti +1 more
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A capacidade civil de uma pessoa é um dos pilares do exercício dos direitos e deveres dentro de uma sociedade. No entanto, para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), essa capacidade pode ser interpretada de maneira divergente, o que ...
Brena Gomes Pessotti +1 more
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Revista Lumen - ISSN 2447-8717
O estudo buscou compreender o posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo na aplicação dos institutos da tomada de decisão apoiada e da curatela, entre os anos de 2020 e 2022.
Larissa Schoppan, Renato Maklouf Calache
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O estudo buscou compreender o posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo na aplicação dos institutos da tomada de decisão apoiada e da curatela, entre os anos de 2020 e 2022.
Larissa Schoppan, Renato Maklouf Calache
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A TOMADA DE DECISÃO APOIADA E OS LIMITES DA CURATELA
Revista ANNEP de Direito ProcessualDez anos após promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o presente artigo pretende investigar como a tomada de decisão apoiada e a curatela estão sendo aplicadas na prática, nos casos envolvendo pessoas com deficiência intelectual. Para isso, em
Gabriela Expósito +2 more
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TOMADA DE DECISÃO APOIADA: RECONCILIANDO PROTEÇÃO E AUTONOMIA NA TUTELA JURÍDICA DO IDOSO
Revista MissioneiraEste estudo confronta dois caminhos distintos na proteção jurídica do idoso brasileiro: o tradicional instituto da interdição e a inovadora Tomada de Decisão Apoiada (TDA), nascida com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
Maria das Graças Fernandes Duarte
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