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Contornos dogmáticos da tomada de decisão apoiada [PDF]
, 2021 O presente trabalho tem como ponto de partida o atual momento de mudança de paradigma, que lança um novo olhar voltado às pessoas com deficiência e a promoção de suas potencialidades, em que a acessibilidade e o rompimento de barreiras não se limitem ao ...
Marineli, Marcelo Romão
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Insuficiência cardíaca : o valor da tomada de decisão apoiada pela evidência [PDF]
, 2020 © 2020 Sociedade Portuguesa de Cardiologia. Published by Elsevier España, S.L.U. This is an open access article under the CC-BY-NC-ND license.Heart failure (HF) was identified as an emerging epidemic more than two decades ago, and is currently estimated ...
Brito, Dulce
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A TOMADA DE DECISÃO APOIADA: O NOVO PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Relações Internacionais no Mundo Atual, 2020 A deficiência na antiguidade era tratada com discriminação, pessoas portadoras de necessidades especiais nao tinham o respeito dos demais, a incapacidade era sinônimo de deficiência.
José Miguel Garcia Medina +1 more
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A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil
Civilistica.com, 2021 Sob a metodologia qualitativa com pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, este artigo se desenvolve em três partes: a primeira apresenta o regime das incapacidades tradicionalmente adotado pelo Brasil e os critérios utilizados para a ...
Joyceane Bezerra de Menezes +2 more
doaj
Curadoria especial: influências do estatuto da pessoa com deficiência e cpc/2015
Revista de Doutrina Jurídica, 2020 O presente trabalho pretende examinar as influências do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do CPC/2015 sobre a curatela especial processual. Para tanto, foi utilizada metodologia de pesquisa legislativa e essencialmente bibliográfica no campo dos ...
Fabrício do Vale Barretto
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Revista Videre, 2017 Após longa tramitação no Congresso brasileiro, em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão tornou-se realidade. Um dos grandes destaques da legislação foi estabelecer que a deficiência deixa de ser um atributo da pessoa, não mais considerada, para efeitos ...
Rafael Lamera Giesta Cabral
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CONTORNOS E DESAFIOS DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO presente artigo tem como objetivo analisar a forma de recepção e aplicação da Tomada de Decisão Apoiada no ordenamento jurídico brasileiro após seis anos do estabelecimento do instituto pela Lei n.
Vinícius de Oliveira Barbosa +1 more
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Novos Estudos Jurídicos, 2018 Informa o conceito, finalidades, características e pressupostos da tomada de decisão apoiada, bem como do mecanismo processual para a sua aplicação. Apresenta esse instituto e a sua vinculação às premissas básicas da Convenção sobre os Direitos da Pessoa
J. Menezes
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Revista de Direito de Família e SucessãoEste artigo tem como ponto central de discussão o histórico legislativo brasileiro sobre o impacto da deficiência psíquica e/ou intelectual na capacidade civil da pessoa, assim como os novos instrumentos e adequações realizadas, no ordenamento jurídico ...
Anália Beatriz Pereira Pimentel +1 more
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Civilistica.comEste artigo investiga a questão da responsabilidade civil dos apoiadores na tomada de decisão à luz da Lei 13.146/2015, que confere capacidade civil às pessoas com deficiência.
Edgar Batista de Medeiros Júnior +1 more
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