Results 91 to 100 of about 2,578,122 (225)

Informativo TST: n. 183 (28 ago. a 11 set. 2018)

open access: yes, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Informativo TST: n. 171 (1º a 16 fev. 2018)

open access: yes, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Informativo TST: n. 197 (28 maio a 3 jun. 2019)

open access: yes, 2019
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

TRABALHO

open access: yesRevista Trabalho Política e Sociedade, 1969
Trata-se de um ensaio de natureza teórica. Este texto trata da categoria trabalho, ontológica, fundante do ser social, e da expressão que o trabalho assume no modo de produção capitalista. Partimos do pressuposto marxiano, posteriormente desenvolvido por Lukács, de que não existe ser social sem o ato do trabalho, ainda que na sociedade capitalista, o ...
openaire   +1 more source

Informativo TST Execução: n. 29 (13 dez. 2016 a 6 mar. 2017)

open access: yes, 2017
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

TRABALHO ILÍCITO X TRABALHO PROIBIDO

open access: yesVianna Sapiens, 2017
O fio condutor deste trabalho é o comparativo entre o trabalho individual ilícito e o proibido, suas peculiaridades, semelhanças e diferenças. O enfoque se dará a partir da enumeração dos elementos do contrato individual de trabalho, elencando as diversas espécies de contrato, ou seja, o ilícito e o proibido, deste gênero maior.
openaire   +1 more source

Informativo TST: n. 201 (5 a 9 ago. 2019)

open access: yes, 2019
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Resolução Administrativa n. 30, de 19 de maio de 1976 [PDF]

open access: yes, 1976
Aprova proposta de alteração ao art. 172 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio do Ato n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Informativo TST: n. 151 (13 dez. 2016 a 6 fev. 2017)

open access: yes, 2017
Informação constante do Informativo TST n. 152/2017: "Na matéria referente ao processo TST-E-RR-10933-98.2014.5.03.0077, onde se lê '... Lei n. 5.854/72...', leia-se Lei n. 5.859/72."Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Informativo TST: n. 192 (6 a 25 mar. 2019)

open access: yes, 2019
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy