Results 31 to 40 of about 489 (110)

Trabalho escravo urbano na Paraíba

open access: yesGaia Scientia, 2016
O trabalho forçado é uma prática antiga, mas que ainda é um problema atual. Essa prática fere diversos direitos fundamentais das pessoas, como a liberdade e o direito ao salário justo. Essa forma de trabalho vem se adaptando ao longo do tempo, levando ao surgimento de novas modalidades de trabalho “forçado”.
Eduardo Uchôa Guerra Barbosa   +2 more
openaire   +2 more sources

TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO

open access: yes, 2023
Neste artigo, procurou-se discutir sobre o trabalho análogo ao de escravo no Brasil e como o Ministério Público do Trabalho, através do Compromisso de Ajustamento de Conduta, age de forma a tutelar os direitos trabalhistas existentes, reprimindo os empregadores autores e compensando os trabalhadores que se encontram nesta situação, sem que seja ...
Milani da Costa, Elaine Cristina   +3 more
openaire   +2 more sources

Os grupos especiais de fiscalização móvel como política pública eficaz de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo brasileiro

open access: yesRevista Trabalho, Política e Sociedade
O estudo investiga o papel dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel na mitigação do trabalho escravo contemporâneo. Embora a escravidão brasileira tenha sido abolida no custoso maio de 1888, a sua prática se alastrou ao longo dos anos, indo ao ...
Andressa Laste Martins, Osmar Veronese
doaj   +1 more source

Trabalho decente versus trabalho escravo moderno

open access: yesUnisanta Law and Social Science
This text proposes, based on a theoretical-normative approach, to analyze the impasses in the fight against slave labor in modern times, aiming to promote public policies inherent to Sustainable Development Goal No. 8 of the 2030 Agenda. Thus, it provides a brief presentation on the main aspects of Decent Work, analyzes Goal No. 8, inherent to the 2030
Beatriz Normando Falcão   +2 more
openaire   +1 more source

Trabalho escravo contemporâneo e os impactos na saúde

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
O trabalho escravo contemporâneo ainda é um problema social do Brasil, ante a necessidade de implantação da política nacional de saúde do(a) trabalhador(a).
Rita de Cássia da Silva
doaj  

A EFETIVIDADE DA TUTELA TRABALHISTA NA REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2016
O artigo tem como escopo analisar o trabalho escravo contemporâneo e buscar formas as mais eficazes possíveis para sua repressão, verificando-se qual a tutela mais efetiva para tanto.  Buscou-se, por meio da análise dedutiva de bibliografia especializada,
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
doaj   +1 more source

A “LISTA SUJA” DO TRABALHO ESCRAVO

open access: yesRevista Direito e Política, 2015
Este estudo tem por objetivo analisar as características marcantes do trabalho escravo contemporâneo e a “Lista Suja” como instrumento de combate a essa prática. Para fomentar a discussão será analisada a decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) junto a ADI 5209 que suspendeu os efeitos da mencionada lista.
Marcio Cristiano De Gois   +1 more
openaire   +2 more sources

O TRABALHO ESCRAVO E FAST FASHION

open access: yesRevista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 2022
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de “modernidade líquida”. Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução
Osmar Veronese, Andressa Laste
openaire   +1 more source

TRABALHO ESCRAVO, DIREITOS HUMANOS E EXCLUSÃO SOCIAL

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2018
O presente artigo faz uma análise do trabalho escravo contemporâneo a partir dos direitos humanos e da exclusão social promovida pela escravidão. As reflexões da prática da escravidão de trabalhadores no passado correlacionam-se à existência de uma ...
Eduardo Augusto Salomão Cambi   +1 more
doaj   +1 more source

TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DO PACTO ESTADUAL DE ENFRETAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

open access: yes, 2022
O trabalho escravo no Maranhão é uma realidade presente de forma preponderante na zona rural atingindo pessoas em situação de vulnerabilidade que quando não são exploradas em solo maranhense, são “exportadas” como mão-de-obra escrava para outros Estados.
Jéssica Brenda Rodrigues Barreira   +2 more
openaire   +2 more sources

Home - About - Disclaimer - Privacy