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Intersectionality and mental health in university students: a jeopardy index approach. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica
Lima JD   +13 more
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APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA FEMINICÍDIO ÀS MULHERES TRANSEXUAIS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
O presente trabalho, tem como objetivo o estudo do feminicídio, tipificado em 2015, com a lei n° 13.104, modificando o artigo 121, parágrafo 2°, do Código Penal Brasileiro, é uma realidade de elevado número de ocorrências, e consiste no assassinato de mulheres em razão de sua condição de mulher.  Destarte, pretende-se responder à seguinte problemática:
Thaís Dayse Carvalho do Nascimento   +1 more
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A ANÁLISE JURÍDICA DA APOSENTADORIA DOS TRANSEXUAIS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022
O presente trabalho pretende abordar as questões da jurisprudência voltada a análise jurídica na concessão da aposentadoria dos transexuais. Em vista disso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 de 01 de março de 2018 e o Provimento nº 73 de junho de 2018, é uma destas conquistas, que garante o uso do nome social, o casamento e o reconhecimento ...
Eliane Castro, Leandro Coelho
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APOSENTADORIA DOS TRANSEXUAIS NO BRASIL

Revista Brasileira de Previdência, 2019
Este artigo apresenta a situação da aposentadoria dos transexuais no Brasil. A Seguridade Social brasileira é um meio de amparar e zelar pela vida do cidadão, a partir da Assistência Social, Saúde e Previdência Social. A Previdência Social, no âmbito mundial, evoluiu, a partir da Lei dos Pobres na Inglaterra em 1601 e, no Brasil, com a Lei Eloy Chaves ...
FREITAS, BÁRBARA FERREIRA   +4 more
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A Tutela das Crianças Transexuais

O artigo "A Tutela das Crianças Transexuais", de Ingrid Pereira Bassetto e Luciana Simon de Paula Leite, aborda a necessidade de proteção e acolhimento de crianças transexuais no Brasil, explorando a complexidade de suas vivências em contextos sociais e institucionais. Com base em estudos sobre identidade de gênero, o texto destaca como a identidade de
Bassetto, Ingrid Pereira   +1 more
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SUPRESSÃO DA PUBERDADE EM TRANSEXUAIS

2022
Isabella da Silva Milhomem   +2 more
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