O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados sob o enfoque da Convenção sobre Diversidade Biológica [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O uso sustentável dos recursos da diversidade biológica é um dos temas mais debatidos na atualidade, notadamente em virtude da conscientização sobre a ...
Kowalski, Beatriz Campos
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Políticas de asilo e de direito de asilo na União Europeia [PDF]
, 2006 A ideia de asilo pode-se dizer que é tão antiga como os primórdios da humanidade, talvez, por isso, existe uma panóplia de literatura e de legislação (Internacional e/ou Europeia) que, de forma directa e/ou indirecta, caracterizam, essa problemática ...
Rodrigues, José Noronha
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A UNESCO, o ambiente e o desenvolvimento [PDF]
, 1997 Inventário de algumas das actividades realizadas em 1996 no âmbito do programa "ACTION 21", adoptado pela Conferência das Nações Unidas sobre o ambiente e o ...
Cunha, Vasco Oliveira e
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Políticas ambientais aplicadas à questão do aquecimento global. [PDF]
, 2013 O problema ambiental: aquecimento global; As controvérsias; Dificuldades de tratamento das questões ambientais globais; Soluções propostas; As políticas ambientais.bitstream/item/81988/1/Politica-ambientais-aplicada ...
ASSIS, C. R. de +2 more
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Problematizando o desafio da participação popular na Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004 [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de serviço SocialO objetivo principal desse Trabalho de Conclusão de Curso # TCC é empreender uma apurada análise de um dos eixos estruturantes /subsistemas ...
Trelha, Lucimar Colvero
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ATUAÇÃO DO BRASIL NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: Uma comparação entre a OEA e o Mercosul [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como objetivo comparar a posição do Brasil em relação aos sistemas regionais de proteção de direitos humanos no âmbito da OEA e do
Macedo, Camila de Oliveira
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A História do Direito de Asilo no Direito Internacional [PDF]
, 2006 Após os acontecimentos fatídicos ocorridos a 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos, a 11 de Março de 2005, em Espanha e a 21 de Julho de 2005, em Londres, temos obrigatoriamente, que analisar o sistema internacional de protecção dos refugiados ...
Rodrigues, José Noronha
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Evidências do Protocolo de Quioto no Brasil : uma análise exploratória descritiva [PDF]
, 2011 Este trabalho teve como objetivo principal analisar a implantação do Protocolo de Quioto no Brasil, observando como as brasileiras estão sendo inseridas no contexto deste Acordo.
Duarte Lucas, Nathália +1 more
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Extensão tecnológica – uma possibilidade viável com relevantes impactos socioeconômicos [PDF]
, 2012 Este artigo trata da extensão universitária e tecnológica e do enquadramento dos projetos do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília como agente articulador e executor de ações que visam à promoção da cooperação entre ...
Albuquerque, Anne Augusta Affiune de +3 more
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Cooperação ou concorrência? [PDF]
, 2006 Com o presente trabalho pretende-se analisar as relações transatlânticas, o seu historial, evolução e presente, bem como avaliar o impacto da evolução dessas relações nas indústrias de defesa e verificar se existe cooperação ou concorrência.
Fragoso, Luís
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