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CUSTO DO ALUNO DE SECRETARIADO EXECUTIVO: ANÁLISE DE CASO DE UMA UNIVERSIDADE FEDERAL BRASILEIRA [PDF]

open access: yes, 2017
O curso de Secretariado Executivo Trilíngue da Universidade Federal de Viçosa - UFV tem seu ponto forte no ensino de línguas e no oferecimento de disciplinas em várias áreas, como administração, economia, direito, psicologia, etc., além de trabalhar as ...
Baêta, Odemir Vieira   +3 more
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Lei - Poder de iniciativa - Tribunal de Contas

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1988
Supremo Tribunal ...
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Tribunal de Contas - Competência - Controle de legalidade

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1996
- Não tem o Tribunal de Contas competência para exercer o poder regulamentar, invalidar ou sustar, diretamente, contrato administrativo ou ordenar a revisão de ato de aposentadoria. Procuradoria Geral do Esato do Rio de Janeiro  
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A nova gestão pública e a externalização das funções do Estado : as parcerias público-privadas na região centro [PDF]

open access: yes, 2010
Trabalho realizado no âmbito do Diploma de Especialização em Gestão Pública. Edição de Coimbra 2009/2010, sob a orientação de David FerrazA «Externalização das funções do Estado», um dos paradigmas da nova Gestão Pública, é o processo pelo qual ...
Fortuna, José António dos Santos   +2 more
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Instâncias europeias: Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas

open access: yes, 2015
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) foi criado com o objectivo de solucionar conflitos entre as instituições europeias e entre estas e os Estados, relativamente à interpretação e aplicação dos tratados, assim como do direito comunitário. É composto por um juiz indicado por cada Estado membro, com o comum acordo dos restantes.
Ramos, Rui Manuel Moura, Moreno, Carlos
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Tribunal de Contas Estadual - Modelo Federal - Contas das mesas de Câmaras Municipais

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1999
Tribunal de Contas dos Estados. Competência. Observância compulsória do modelo federal. Inconstitucionalidade de subtração ao Tribunal de Contas da Competência do julgamento das contas das Mesas das Câmaras Municipais - compreendidas na previsão do art. 71, II, da Constituição Federal, para submetê-las ao regime do art. 71, ele art.
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Tribunal de Contas Estadual - Auditor - Concurso público

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1999
Auditor de Tribunal de Contas - Nomeação sujeita à prestação de concurso público (art. 37 - 11 da Constituição Federal). Medida cautelar deferida, para a preservação dessa exigência. 
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