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Competência teleológica como paradigma de gestão: o modelo Chap no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Contribuciones a las ciencias sociales
Este artigo, decorrente de uma perspectiva teórica inédita, teve por objetivo analisar a concepção teleológica de competência no modelo Chap (Competência, Habilidade, Atitude e Propósito), apresentando seus fundamentos teóricos, sua aplicação ...
Wilber carlos dos Santos Coimbra
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A regulamentação das relicitações no Brasil e o posicionamento do Tribunal de Contas da União

Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf
O artigo que se segue tem corno escopo a análise do regrarnento das relicitações no contexto brasileiro, no qual têm destaque a Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e o Decreto nº 9.957, de 6 de agosto 2019, que regulam as relicitações em âmbito federal.
C. Castro
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Mediação como instrumento de solução de conflitos no Tribunal de Contas

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
This article examines mediation as an effective tool for resolving conflicts within the Audit Courts. In a scenario marked by the complexity of relationships between public managers and control bodies, mediation appears as a viable alternative to prevent
Jefferson Bertran de Alcantara Soares
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Aplicabilidade da mediação como método de solução de conflitos no âmbito administrativo disciplinar no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Revista Jurídica da OAB/SC
Este artigo tem como finalidade demonstrar que a adoção da mediação como método de solução de conflitos no âmbito da administração pública, nos casos que a comporte, é meio hábil e adequado sem que haja a necessidade de instauração de processo ...
Elizete Lanzoni Alves, Geovane Eziel Cardoso, Júlia Maria Leal dos Santos   +2 more
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Comentários sobre o juízo aprovativo das contas pelo Tribunal de Contas baiano

, 2021
Os tribunais de contas do Brasil tem a missao constitucional de exercer o controle externo da administracao publica, zelando pela coisa publica, especialmente o patrimonio e o adequado emprego dos recursos publicos.
Inaldo da Paixão Santos Araújo
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FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM DIREITOS HUMANOS E GÊNERO: O CASO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre a experiência de formação em direitos das mulheres. Esta iniciativa surgiu do trabalho colaborativo entre a Comissão de Redes de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Cidade de São Paulo e o Tribunal
Andrenilton Pereira da Costa
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Os cargos em comissão na jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)

Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, 2021
O excesso de cargos em comissão é hoje o motivo pe lo qual o Tribunal de Contas do Estado de São Pa ulo (TCESP) mais reprova contas anuais da Cãmaras Municipais, nisso considerando ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, igualdade ...
Flavio Corrêa de Toledo Junior
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Intervenção do Tribunal de Contas do Estado em projeto de lei que afronta a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal: caso prático de ativismo controlador?

Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
O artigo analisa decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que interferiu em projeto de lei cujo conteúdo ofendia a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade, determinando a suspensão de sua tramitação e a abstenção de sanção ao ...
André Sberze
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Mestranda em Justiça Administrativa na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro Auditora Chefe da Auditoria Interna do Tribunal de Contas do Estado do Rio de

Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
A revolução tecnológica é uma realidade que atingiu consideravelmente a Administração Pública contemporânea, sobretudo com a superveniência da pandemia, e, de modo especial, impulsiona os Tribunais de Contas a implementar medidas inovadoras de ...
Fábio Lins de Lessa Carvalho, Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros   +1 more
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Súmula nº 34 7 e o controle de constitucionalidade por Tribunais de Contas: a interpretação do Supremo Tribunal Federal

Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf
Com base no julgamento do Recurso em Mandado de Segurança n2 8.372, que ensejou a edição da Súmula n2 347 do Supremo Tribunal Federal (STF), e na análise dos acórdãos posteriores do STF, proferidos entre 1963 e 2022, que tratam sobre a declaração de ...
Francesca RagJione Mariutti
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