A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragem [PDF]
, 2011 A presente intervenção dividir-se-á em três partes: numa primeira, efectuar-se-á uma abordagem introdutória na qual se tematizará a questão do descentramento dos poderes do Estado em sentido amplo, no quadro da pós-modernidade (jurídica); seguidamente ...
Rocha, Joaquim Freitas
core
Atelier de Validação do Programa de Capacitação no Domínio da Terra dos Países Membros da CPLP - Relatório Final [PDF]
, 2007 O presente relatório consubstancia a síntese dos trabalhos do Atelier de Validação do Programa de Capacitação no Domínio da Terra dos Países Membros da CPLP, realizado na Cidade da Praia, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2007.
MAA, FAO
core
Género e potencial empreendedor: na encruzilhada da (in)dependência profissional [PDF]
, 2016 O empreendedorismo e a transição para a vida ativa afirmam-se centrais no quadro das políticas de estímulo à criação de emprego, bem como da reconfiguração dos mercados globais de trabalho e do setor económico orientado para atividades intensivas em ...
Marques, Ana Paula
core
Breve resenha histórica sobre a normalização contabilística nacional [PDF]
, 2017 Este trabalho tem por objetivo apresentar os resultados de uma revisão da literatura sobre o processo de normalização contabilística em termos nacionais, de modo a enquadrar a situação atual. A metodologia seguida traduziu-se numa revisão da literatura e
Nuno, Calais, Saraiva, Helena
core
O direito fiscal perante as Normas Contabilísticas: uma abordagem metodológica [PDF]
, 2012 Durante muito tempo, o direito confiou as questões emergentes da mensuração financeira à praxis contabilística (“método indutivo”). Esta concepção indutivista foi posta em causa e começou a ser abandonada entre o início e os meados do séc.
Aguiar, Nina
core
O Modelo Social Europeu e a Europa Social. Conferência Para uma outra Política Económica, para uma outra Europa, para uma Europa Social. Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra (Portugal) [PDF]
, 2008 As sociedades europeias são baseadas num compromisso entre, por um lado, o capitalismo, a propriedade privada e as forças do mercado e, por outro, o socialismo, a redistribuição e a produção pública.
Mathieu, Catherine, Sterdyniak, Henri
core +1 more source
Os diferentes tipos de resultados nas cooperativas [PDF]
, 2015 O objetivo desta comunicação consiste em identificar os tipos de resultados nas cooperativas, compreender o tratamento contabilístico dos mesmos e aferir se o normativo contabilístico em vigor permite evidenciar as especificidades daqueles. Deste modo,
Alves, Vera +2 more
core
A definição das políticas contabilísticas e a sua relação com as principais forças da envolvente: uma interpretação e alguma evidência sobre a influência que é exercida pela fiscalidade [PDF]
, 2014 Cabe à contabilidade preparar e relatar toda a informação que se julgue relevante para o processo de tomada de decisão e à fiscalidade assegurar o normal funcionamento do Estado. Perseguem diferentes objectivos, o que justifica a existência de diferentes
Pereira, Hélio F.R.M. +2 more
core
Estudo do endividamento da administração local portuguesa: evidência empírica usando modelos de análise de dados em painel [PDF]
, 2013 O objetivo desta investigação é identificar, tendo como base o período de 2004 a 2009, os fatores determinantes do endividamento dos municípios portugueses, tentando perceber quais o influenciam e de que forma. São estudados fatores institucionais,
Cervera Oliver, Mercedes +2 more
core +2 more sources
Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativo [PDF]
, 2007 O presente trabalho tem por objecto um núcleo analítico delimitado da actividade financeira pública estadual: as transferências financeiras do Estado a favor das entidades públicas locais, ou, por outras palavras, a perequação financeira (Finanzausgleich)
Rocha, Joaquim Freitas
core