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Revista Videre, 2018 A justiça tributária e a tributação justa representam importantes inovações conceituais no campo do Direito Tributário, os quais permitem um exame mais criterioso e produtivo a cerca dos mecanismos e diretrizes adotados pelos sistemas fiscais.
Carlos Eduardo Gonçalves de Godoi +1 more
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Direitos Humanos, Reflexões digitais e Tributação Justa
Prim@ FacieOs Direitos Humanos são princípios universais que garantem a dignidade, liberdade, igualdade e justiça para todas as pessoas, independentemente de sua origem, raça, sexo, cor, idade ou quais outra característica cultural ou condição.
Jailton Macena de Araújo +1 more
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Prim@ FacieO presente estudo examina a relação entre o marco regulatório da geração distribuída no Brasil e os desafios econômicos, regulatórios e tributários enfrentados pelas cooperativas de energia diante do contexto da transição energética justa.
Felipe Abreu Freitas +2 more
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GERAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS A PARTIR DO CADASTRO TERRITORIAL URBANO
Revista Brasileira de Cartografia, 2017 Devido à falta de conhecimento técnico, em muitos municípios, principalmente de pequeno porte, a cobrança dos impostos sobre bens imóveis não é baseada em uma metodologia que leve em conta os dados geoespaciais do Cadastro Urbano.
Caio dos Anjos Paiva +1 more
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Esperando por uma tributação ideal: o imperativo categórico da capacidade contributiva [PDF]
, 2018 O presente artigo pretende examinar as possibilidades e as características da tributação ideal associando-a à tributação justa. Utilizando o método dedutivo e pesquisando a doutrina, a jurisprudência e as normas jurídicas, este artigo procura aproximar a
Borba, Bruna Estima +1 more
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Revista Destaques Acadêmicos, 2021 Sendo a atividade tributária a principal fonte de arrecadação do Estado, essa deve estar alicerçada em princípios e critérios justos, de modo que nem o contribuinte seja excessivamente onerado, tão pouco o Estado deixe de se ter recursos para cumprir com
Tatiele Gisch Kuntz
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Teoria e Cultura, 2022 O presente artigo discute o significado de uma tributação justa na obra de Thomas Piketty e o seu papel na construção pikettyana de um socialismo participativo para o século XXI.
Matheus Guimarães de Barros
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A Contribuição da Política Jurídica na Construção da Tributação Ambiental
Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, 2023 A legislação ambiental brasileira tem por espoco disciplinar ações de proteção e prevenção ao meio ambiente o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ...
Bilkis Maria Barbosa Lima
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NECESSIDADE DO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E A EDUCAÇÃO: INTERDISCIPLINARIDADE NO FOMENTO À CIDADANIA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 O presente artigo tem por objetivo demonstrar o necessário diálogo entre o Direito e a Educação para a promoção da cidadania. Assumindo como marco teórico a efetivação do direito à educação como condição para o exercício pleno da cidadania, a pesquisa ...
Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende +1 more
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Tributar ou não tributar robôs, eis a questão:
Revista Thesis Juris, 2023 A justificativa do presente estudo refere-se ao dilema entre instituir ou não uma tributação sobre o processo de automação laboral e, até que ponto, tal medida poderá ser considerada justa.
Saulo Nunes de Carvalho Almeida
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