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NECESSIDADE DO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E A EDUCAÇÃO: INTERDISCIPLINARIDADE NO FOMENTO À CIDADANIA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 O presente artigo tem por objetivo demonstrar o necessário diálogo entre o Direito e a Educação para a promoção da cidadania. Assumindo como marco teórico a efetivação do direito à educação como condição para o exercício pleno da cidadania, a pesquisa ...
Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende +1 more
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A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017 O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva.
Carlos Henirque Machado +1 more
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Considerações morais sobre o imposto
Mises, 2019 O presente texto busca apresentar as posições de diferentes correntes de pensamento quanto à tributação. Iniciando a confrontação entre as correntes ao longo da história, pela apresentação da corrente da teologia católica; seguido de como a lei natural ...
Eric Villac Pinheiro
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Revista Videre, 2018 A justiça tributária e a tributação justa representam importantes inovações conceituais no campo do Direito Tributário, os quais permitem um exame mais criterioso e produtivo a cerca dos mecanismos e diretrizes adotados pelos sistemas fiscais.
Carlos Eduardo Gonçalves de Godoi +1 more
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TRIBUTAÇÃO JUSTA NO TERCEIRO MUNDO TERCEIRIZADO
Homa Publica, 2018 Este artigo jurídico trata da Tributação Justa no Terceiro Mundo Terceirizado. Será analisada a aparente contradição entre Tributação Justa e Terceirização. Relevante será o estudo de uma tributação justa efetiva para evitar a terceirização às avessas. A
Elizabete Rosa de Mello
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O financiamento da Seguridade Social: crise de destinação, reformas e o argumento econômico [PDF]
, 2016 Este estudio tiene como objetivo examinar el debate en torno a la reforma de la Seguridad Social. Tiene la intención de exponer la importancia de la asignación de las contribuciones sociales y las noticias sobre el déficit del sistema.
Floriani Neto, Antonio Bazilio +1 more
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Revista Direito Mackenzie, 2023 O presente trabalho versa sobre a pesquisa acadêmica relativa à justiça constitucional tributária na ordem jurídica brasileira, objetivando demonstrar que a atividade de tributação incidente sobre o patrimônio dos contribuintes apenas se revela justa ...
Marcelo Antonio Theodoro, Kennedy Bispo
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Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário [PDF]
, 2010 This work’s main subject is the analysis of the fundamental duty of social solidarity in relation to Tax Law. Initially, it demonstrates the existence of a fundamental duty of social solidarity implicitly deduced from art.
Regoso, Ivanete
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Os efeitos da não atualização da tabela progressiva no bolso do contribuinte pessoa física. [PDF]
, 2017 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO Imposto de Renda de Pessoa Física, gera motivos para discussões no que se refere a uma revisão total de suas regras, suas alíquotas e a ...
Lamin, Mayara
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017 RESUMO O princípio da igualdade, em sua hodierna concepção, impõe que o Estado trate os iguais de uma forma igual e aos desiguais desigualmente, tendo com norte a redução das desigualdades, decorrentes do modelo econômico vigente.
Marciano Buffon, Caroline Bessa Arise
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