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Tributação e Regimes Políticos: Confrontos entre Democracia e Autoritarismo à Luz da Teoria da Justiça de Rawls

COGNITIONIS Scientific Journal
Introdução: A tributação, longe de ser uma técnica fiscal neutra, assume função central na definição da estrutura básica da sociedade. Em contextos democráticos, ela se fundamenta na equidade, transparência e redistribuição justa.
Anderson Rodrigues de Carvalho, Jhonata Jankowitsch, I. Santana   +2 more
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O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: ESTUDO SOBRE COMO A VEDAÇÃO AO CONFISCO É INTERPRETADA PELOS TRIBUNAIS E SUA EFICÁCIA NA PROTEÇÃO DOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES CONTRA UMA TRIBUTAÇÃO EXCESSIVA

Revista Paradigma
O princípio da vedação ao confisco, previsto no direito tributário, visa proteger os contribuintes contra a imposição de tributos que possam expropriar indevidamente seu patrimônio.
Carlos Eduardo Lopes, Gregório Assagra de Almeida   +1 more
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INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO BRASIL SISTEMA REGRESSIVO E SEUS IMPACTOS SOCIAIS

Revista ft
Este projeto visa analisar criticamente a estrutura do IRPF no Brasil, bem como suas falhas em termos de equidade, progressividade e benefícios concedidos por meio de isenções fiscais. Além de sugerir possíveis melhorias para garantir uma tributação mais
Jociley dos Santos Rocha, Deivid da Silva Andrade, Pedro Luís Chambô   +2 more
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TAX ON GREAT FORTUNES: THE POSSIBILITY AND ITS LIMITATION WHEN BEING IMPLEMENTED

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O estudo atual abordou, em primeiro lugar, uma perspectiva ampla, porém concisa da disparidade social no Brasil, com o objetivo de estabelecer uma tributação justa.
Silmar da Silva Barros, Antônio José Roveroni   +1 more
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JUSTIÇA FISCAL E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: IGUALDADE, ISONOMIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO PRESSUPOSTOS PARA UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA

Anais da VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2020). Volume II, 2021
Alessandra Fonseca, Carolina Olsen
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O Direito ao Desenvolvimento Humano à Luz da Justa Tributação

, 2022
J. A. Cruz
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O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FOMENTO DO BEM-ESTAR SOCIAL

, 2018
Geilson Nunes, M. Ribeiro, Patrícia Silva de Almeida   +2 more
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(IN)JUSTIÇA NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: O QUE A OCDE TEM A NOS DIZER

, 2016
A. Moreira, R. M. Sena
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