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Este trabajo analiza los procesos históricos de los pueblos de indios durante el periodo de la Intendencia en Chiapas, para reflexionar sobre los resultados de la aplicación de las nuevas políticas surgidas de las reformas borbónicas y comprobar cómo se
María Dolores Palomo Infante
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Nas últimas décadas, impossibilitado de obter financiamento de seus gastos com emissão de moeda e expansão da dívida pública, o governo brasileiro não encontrou outra saída senão a elevação da carga tributária. O setor industrial já sofre com a decorrente perda de competitividade.
Rogoschewski, Ferdinand +1 more
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Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro: distinção do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A tributação repetida é uma realidade no sistema tributário brasileiro atual.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
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Aplicación y contabilización de los impuestos, tasas y contribuciones especiales municipales en las empresas comerciales: Electronica, Ferretería “El Sol”, Distribuidora ABC, Importaciones Yelba y Almacén “Mi Casa” en la Ciudad de Matagalpa en el II semestre del año 2008 [PDF]
La aplicación y contabilización de los impuestos, tasas y contribuciones especiales municipales en las empresas comerciales: ELECTRONICA, Ferretería “El Sol”, Distribuidora ABC, Importaciones Yelba y Almacén “Mi Casa” en la ciudad de Matagalpa en el I ...
Chavarria Guevara, Maria Jose +1 more
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O papel de tributos diferidos no capital regulatório de instituições financeiras brasileiras
Este trabalho buscou evidências sobre o papel de ativos e passivos de tributos diferidos como instrumento de atingimento e arbitragem dos níveis de capital regulatório por instituições financeiras brasileiras no período de 2004 a 2009.
Michele Aparecida Dela Ricci Junqueira +1 more
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Indios originarios y forasteros
El presente artículo analizará las interacciones socioculturales y cambios demográficos de las poblaciones indígenas de los altos de Arica y Tacna. Se busca con ello examinar la composición vegetativa, filiaciones culturales y cargas tributarias de ...
Carlos Omar Choque Mariño
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Portaria n. 464 de 17 de novembro de 2013 [PDF]
Credencia o curso de Formação Inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “Tributos em Espécie e Processo Tributário: Aspectos Práticos”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Nos difíceis anos após o golpe da Restauração, o padre Antônio Vieira apresentou projetos que permitem uma aproximação com a ideia de monarquia pactuada. O propósito deste trabalho é então apresentar alguns dos argumentos do padre em prol dessa ideia.
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Este artigo promove uma reflexão acerca do princípio constitucional da vedação do uso de tributo com efeito de confisco, previsto no art.150, IV, da Constituição Federal.
Ubaldo Cesar Balthazar +1 more
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