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GV-EXECUTIVO, 2007 Nas últimas décadas, impossibilitado de obter financiamento de seus gastos com emissão de moeda e expansão da dívida pública, o governo brasileiro não encontrou outra saída senão a elevação da carga tributária. O setor industrial já sofre com a decorrente perda de competitividade.
Rogoschewski, Ferdinand +1 more
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A repetição de indébito dos tributos indiretos sob a ótica do princípio da legalidade tributária [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia intenta contrapor os argumentos apresentados por correntes divergentes à luz da moderna visão constitucional do Direito Tributário a fim de ...
Rinaldi Silvestri, Luísa
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Tributação ambiental: os tributos sob a ótica do direito ambiental e tributário e seus efeitos
Revista do Direito Público, 2008 Os tributos ambientais visam à obtenção de capital para posterior aplicação em programas de defesa do meio ambiente e objetivam uma criação de um comportamento ambiental menos ofensivo.
Fabrício Rocha Campos +4 more
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Análise do programa de modernização da administração tributária no âmbito da SEMEF de Manaus/AM [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.O presente trabalho tem como objetivo geral verificar o impacto do Programa de Modernização da Administração Tributária na
Gil, Maria das Graças da Costa
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Lucro Real Anual X Lucro Presumido: um estudo sobre a melhor forma de tributação em uma empresa de comercialização de combustíveis [PDF]
, 2009 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA globalização é um desafio principalmente para pequenas empresas que pretendem se manter sadias e lucrativas, afinal, com a abertura de mercado a
Momm, Carolina
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Revista Angelus Novus, 2015 Nos difíceis anos após o golpe da Restauração, o padre Antônio Vieira apresentou projetos que permitem uma aproximação com a ideia de monarquia pactuada. O propósito deste trabalho é então apresentar alguns dos argumentos do padre em prol dessa ideia.
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A aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva às taxas [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os princípios constitucionais influenciam todo o ordenamento pátrio, sua observância tem garantido a manutenção de valores cruciais para a sociedade. Um deles,
Andrezzo, Caio
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Impacto dos encargos setoriais e tributos na tarifa de energia elétrica [PDF]
, 2020 Over the years, the electric sector has gone through many changes. Among these changes, and the most relevant change is that of the government’s participation in the sector, going from proprietary role into one that is focused more on regulatory aspects.
SILVA, Patricia Cristina dos Passos
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Prisma Jurídico, 2012 Este artigo promove uma reflexão acerca do princípio constitucional da vedação do uso de tributo com efeito de confisco, previsto no art.150, IV, da Constituição Federal.
Ubaldo Cesar Balthazar +1 more
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Indios originarios y forasteros
Estudios Atacameños, 2020 El presente artículo analizará las interacciones socioculturales y cambios demográficos de las poblaciones indígenas de los altos de Arica y Tacna. Se busca con ello examinar la composición vegetativa, filiaciones culturales y cargas tributarias de ...
Carlos Omar Choque Mariño
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