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O território tutelado: O caso do Aventureiro, Ilha-Grande - RJ
Neste artigo apresento uma análise de alguns efeitos sociais da criação de uma Unidade de Conservação, no caso, uma Reserva Biológica — que é a mais restritiva quanto à presença humana —, em uma área previamente habitada, na praia do Aventureiro na Ilha ...
Gustavo Villela Lima da Costa
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Abstract This study reports three cases of pigmentation disorders in Squalus acanthias from the Gulf of Venice. Two specimens exhibited spotless phenotypes, whereas one exhibited hypermelanism. Morphological assessments were conducted for two individuals, alongside genetic analysis of mitochondrial genes to determine phylogeographic relationships. Both
Jacopo Bernardi +5 more
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Resumen En este trabajo nos interesa comparar las actuaciones de dos instituciones de carácter estatal de la provincia de Córdoba, Argentina, con prácticas que eran entendidas como de tutela. Y si bien aparentemente se encontraban en las antípodas, dadas
Santiago Manuel Romero +1 more
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ABSTRACT This study presents new evidence for the early use of lime mortar during the Early Iron Age at the Piscina Torta site (Ostia, Italy), situated on the earliest Holocene beach ridges in the southern Tiber delta. The site, which was earlier described as a briquetage site, dates from between the late 8th and 6th century BCE and consists of a large
Francesca Bulian +5 more
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Tutela inibitória em matéria labor-ambiental [PDF]
Meio ambiente humano e meio ambiente do trabalho: um perfil ontológico para a adeqiuada tutela jurisdicional -- Tutela inibitória e de remoção do ilícito: instrumentalidade e plasticidade procedimental, a necessária viragem de cultura -- Princípios ...
Feliciano, Guilherme Guimarães
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Child Separation and the Stolen Generation of Brazil: Indigenous Peoples’ (Un)Freedom in Amazonia
This article examines questions pertaining to Indigenous people’s citizenship status, the problematic definition of orphanhood, rule of law, and structural racism in Brazilian society.
Ana Luiza Morais Soares
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La tutela contra providencia judicial. Análisis estático de la sentencia t-125 de 2012
El presente artículo ofrece una solución propia de la hermenéutica constitucional al conflicto derivado de la negación de un derecho pensional. Desde la perspectiva de la jurisdicción ordinaria, que entiende los servicios pensionales como un negocio ...
Víctor Julián Moreno Mosquera +1 more
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Los modos de vida de las sociedades rurales tradicionales se encuentran en un franco proceso de desaparición. Bajo esta premisa empezamos a trabajar y planteamos un proyecto de investigación sobre la arquitectura del paisaje rural, el conocimiento del ...
Francisco Javier San Vicente Vicente
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A prisão civil sob o ângulo processual: uma análise a partir dos direitos fundamentais [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente trabalho tem por objeto analisar o instituto da prisão civil dentro do ordenamento ...
Vieira, Thiago André Marques
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O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014A análise realizada pelo presente estudo está adstrita ao problema da especialização de procedimentos ...
Aguiar, Patrícia Kotzias
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