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, 2023 O modo em que as redes sociais tem sido utilizadas ao longo dos últimos anos corresponde ao alto nível de dependência por parte dos adolescentes. Devido ao conjunto de aplicativos como TikTok, Instagram, Twitter, WhatsApp, que se expandem grandemente ...
Jordão Laport, Tamires +2 more
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Falsidade ideológica: impossibilidade de argüição no incidente regulado pelo art. 390 e segs. do CPC
Scientia Iuris, 1997 O objeto da ação incidental de falsidade, regulada pelos arts. 390 e seguintes do Código de Processo Civil, é a falsidade material de documento relevante na decisão da lide.
Mariulza Franco
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Prazo decadencial para a reparação por vício oculto nos produtos duráveis [PDF]
, 2021 This work aims to analyze the initial period for the consumer to complain in cases of hidden addiction to a durable product, which manifests itself after the end of the contractual guarantee.
Maia, Kenia Lorena de Lima
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Crónica Tributaria, 2011 La práctica de liquidaciones anuales de IVA no es un vicio esencial (sustancial) ya que por tal ha de entenderse aquel que atentan contra los elementos esenciales del tributo, pudiéndose cuestionar que los periodos de liquidación se encuentren entre ...
Juan Miguel Martínez Lozano
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Sobre a Responsabilidade do fornecedor por vício oculto
, 2015 O presente texto examina os fundamentos da decisão proferida no âmbito do STJ que define os limites da responsabilidade do fornecedor por vício oculto do ...
Mota Alves de Souza, Wagner
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, 2012 This paper examines the workaholism phenomenon in different work situations in Colombian company. Workaholism was defined as the individual’s steady and considerable allocation of time to work, which is not derived from external necessities (1).
Castillo, Juan Alberto +1 more
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, 2019 O presente estudo tem por objetivo analisar se o recebimento de vantagem indevida por parlamentares para a propositura e aprovação de determinada legislação tem o condão de gerar a sua inconstitucionalidade por vício no móvel do agenteThe present study ...
Abreu, Lenine Póvoas de
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Revista Chilena de DerechoEl artículo examina el vicio de tergiversación de la prueba en el contexto de la justicia penal chilena. Para ello, tras denotar sus características y rasgos fundamentales, así como su evolución comparada en otras jurisdicciones del Civil law, se propone
Ramón Beltrán Calfurrapa
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Diversity, Ecology and Phytogeography of Bryophytes across Temperate Forest Communities-Insight from Mt. Papuk (Croatia, SE Europe). [PDF]
Plants (Basel), 2023 Alegro A, Šegota V, Rimac A, Papp B.
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VÍCIO E DEFEITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
, 2014 Os princípios ideológicos das relações de consumo institucionalizam a equiparação das partes, relação em que uma das partes em sua origem nasce hipossuficiente.
Serena, Clarice Beatriz +1 more
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