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[Traducción] Metamorfosis de la codicia
Cada época tiene las codicias que merece. En lugar de incriminar un pretendido vicio de la eterna naturaleza humana, intentemos observar las vueltas y revueltas históricas de la codicia.
Pierre Chédeville +1 more
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Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar
O vício de decoro parlamentar consiste na violação, pelos integrantes do poder legislativo, do padrão ético de comportamento determinado pelo Art. 55, § 1° da Constituição Federal, de modo que, as leis aprovadas em desconformidade com o decoro exigido ...
Wolfart, Deise
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Sobre a Responsabilidade do fornecedor por vício oculto
O presente texto examina os fundamentos da decisão proferida no âmbito do STJ que define os limites da responsabilidade do fornecedor por vício oculto do ...
Mota Alves de Souza, Wagner
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Responsabilidade civil dos fornecedores pelo vício do produto [PDF]
Hodiernamente muito se tem visto demandas judiciais e administrativas nos Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, bem como no próprio Poder Judiciário, no que diz respeito a vícios de produtos, e a responsabilidade que cabe ao ...
Oliveira, Larissa Carneiro Siqueira de
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VIRTUDE, VÍCIO E PECADO NAS OBRAS ÉTICAS DE PEDRO ABELARDO (1079 - 1142)
O presente artigo aborda a concepção de virtude, vício e pecado nas obras Dialogus inter philosophum, Iudaeum et Christianum ou Collationes e Ethica ou Scito te Ipsum, ambas escritas por Pedro Abelardo, o qual, além de contribuir para o desenvolvimento ...
da Silva, Pedro Rodolfo Fernandes +1 more
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Una metafísica de la vida: contra el posthumanisme i el nou materialisme
Los debates actuales en torno a la reconceptualización de la materia, así como aquellos referidos al posthumanismo, tienen como común denominador el despliegue de una renovada preocupación por enfoques ontológicos que permitan superar el vicio del ...
Marco Maureira Velásquez
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Falsidade ideológica: impossibilidade de argüição no incidente regulado pelo art. 390 e segs. do CPC
O objeto da ação incidental de falsidade, regulada pelos arts. 390 e seguintes do Código de Processo Civil, é a falsidade material de documento relevante na decisão da lide.
Mariulza Franco
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Da responsabilidade por vício do produto prevista no art. 18 do código de defesa do consumidor [PDF]
Neste trabalho, busca-se trazer uma ideia clara da responsabilidade civil do fornecedor pelo vício do produto previsto no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. Apresenta-se o conceito de responsabilidade, sua natureza jurídica, a teoria da qualidade
Giannakos, Angelo Maraninchi
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La práctica de liquidaciones anuales de IVA no es un vicio esencial (sustancial) ya que por tal ha de entenderse aquel que atentan contra los elementos esenciales del tributo, pudiéndose cuestionar que los periodos de liquidación se encuentren entre ...
Juan Miguel Martínez Lozano
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O presente estudo tem por objetivo analisar se o recebimento de vantagem indevida por parlamentares para a propositura e aprovação de determinada legislação tem o condão de gerar a sua inconstitucionalidade por vício no móvel do agenteThe present study ...
Abreu, Lenine Póvoas de
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