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Revista Raízes no Direito
A pesquisa tem como objetivo analisar a controvérsia do vínculo empregatício dos motoristas de aplicativos, considerando a flexibilização do trabalho e a precarização dos direitos trabalhistas.
José Antônio Bezerra de Oliveira +2 more
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A pesquisa tem como objetivo analisar a controvérsia do vínculo empregatício dos motoristas de aplicativos, considerando a flexibilização do trabalho e a precarização dos direitos trabalhistas.
José Antônio Bezerra de Oliveira +2 more
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RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE TRABALHADORES DE APLICATIVOS
Lumen et VirtusEste trabalho procurou analisar as transformações recentes no mundo do trabalho, com ênfase na ascensão do modelo de trabalho mediado por aplicativos, como Uber e iFood, e os desafios jurídicos relacionados à proteção dos direitos desses trabalhadores ...
Igor Rafael Dos Santos +1 more
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RJNM
O presente trabalho analisa criticamente o tratamento jurisprudencial da subordinação algorítmica e do reconhecimento do vínculo de emprego no trabalho mediado por plataformas digitais, com recorte concentrado no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª ...
Flavio Felix Souza Filho +1 more
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O presente trabalho analisa criticamente o tratamento jurisprudencial da subordinação algorítmica e do reconhecimento do vínculo de emprego no trabalho mediado por plataformas digitais, com recorte concentrado no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª ...
Flavio Felix Souza Filho +1 more
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Revista do TRT4
Analisa o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no exame do Tema de repercussão geral n. 725 (RE n. 958.252/ MG) (BRASIL, 2019a), que considerou lícita a terceirização de serviços, independentemente de sua relação com as atividades-fins da ...
Candice Von Reisswitz +1 more
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Analisa o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no exame do Tema de repercussão geral n. 725 (RE n. 958.252/ MG) (BRASIL, 2019a), que considerou lícita a terceirização de serviços, independentemente de sua relação com as atividades-fins da ...
Candice Von Reisswitz +1 more
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Contribuciones a las ciencias sociales
O princípio da primazia da realidade, basilar do Direito do Trabalho, assegura que a verdade dos fatos prevaleça sobre a forma contratual, sendo essencial para identificar e anular fraudes que mascaram relações de emprego.
Julia Carlim Piva +2 more
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O princípio da primazia da realidade, basilar do Direito do Trabalho, assegura que a verdade dos fatos prevaleça sobre a forma contratual, sendo essencial para identificar e anular fraudes que mascaram relações de emprego.
Julia Carlim Piva +2 more
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Revista ft
The Individual Microentrepreneur (MEI) regime was instituted to facilitate the formalization of small entrepreneurs and self-employed workers in Brazil through simplified registration and with tax and social security benefits.
Matheus Ribeiro de Moura
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The Individual Microentrepreneur (MEI) regime was instituted to facilitate the formalization of small entrepreneurs and self-employed workers in Brazil through simplified registration and with tax and social security benefits.
Matheus Ribeiro de Moura
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VÍNCULO EMPREGATÍCIO: MACULAÇÃO E PEJOTIZAÇÃO
Revista Vox MetropolitanaO presente trabalho busca analisar as relações trabalhistas e evolução da CLT, sua relevância no cotidiano em relação aos conflitos e divergência entre empregador e empregado para que ambos possam praticar todos os direitos e obrigações que estão ...
José Edson Martins Silva +1 more
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Revista do Tribunal Superior do Trabalho
Discorre sobre uma das matérias que mais causam insegurança jurídica no âmbito do direito do trabalho portuário brasileiro: a possibilidade de os operadores portuários e os titulares de instalações portuárias privadas contratarem trabalhadores não ...
A. Ramos, Diego Henrique Galvão Xavier
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Discorre sobre uma das matérias que mais causam insegurança jurídica no âmbito do direito do trabalho portuário brasileiro: a possibilidade de os operadores portuários e os titulares de instalações portuárias privadas contratarem trabalhadores não ...
A. Ramos, Diego Henrique Galvão Xavier
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ENTREGADORES DE APLICATIVOS DIGITAIS: ANÁLISE SOBRE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: REFLEXÕES E ATUALIDADES, 2021Ana Paula Coelho Figueira Freire +3 more
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