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Princípio da primazia da realidade no Supremo Tribunal Federal

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa
O presente artigo investiga a tensão entre o reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas plataformizados pela Justiça do Trabalho e a posterior cassação dessas decisões pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de reclamações constitucionais ...
Caio Vinícius Sena Souza   +1 more
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População em situação de rua de Novo Hamburgo/RS:

open access: yesServiço Social em Revista, 2023
Este estudo busca apresentar as características principais da população em situação de rua de Novo Hamburgo/RS, analisando as condições de trabalho, educação e o acesso às políticas públicas de assistência e proteção social.
Carmem Regina Giongo   +5 more
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O ADVOGADO EMPREGADO E A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: LIAMES FÁTICOS DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA ADVOCACIA

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
Este artigo apresenta um breve estudo sobre o advogado empregado e a subordinação jurídica focando principalmente nos liames fáticos do vínculo empregatício na advocacia.
Abynael Alberto Gonzaga   +4 more
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A Lei nº 9610/1998 de direitos autorais: resultados de sua aplicação nos casos de autoria com vínculo empregatício

open access: yesRDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2008
Investigação sobre a aplicação da Lei nº 9610/1998 que teve por objetivo verificar o entendimento dos tribunais brasileiros sobre os direitos autorais para os casos de autoria com vínculo empregatício, a fim de orientar pessoas físicas sobre seus ...
Suely Ferreira da Silva   +1 more
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Perfil mercadológico do fonoaudiólogo atuante na área de Audiologia Clínica

open access: yesRevista CEFAC, 2013
OBJETIVO: investigar o perfil mercadológico do fonoaudiólogo atuante na área de audiologia clínica da cidade de Fortaleza, buscando identificar a formação em nível de pós-graduação, quantificar a faixa salarial, analisar o nível de satisfação do ...
Cleiciane Martins Braga   +3 more
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Panorama da psicologia escolar na cidade de Vitória: um estudo exploratório

open access: yesPaidéia (Ribeirão Preto), 2004
A presente pesquisa apresenta um panorama da Psicologia Escolar em escolas públicas e privadas de Vitória. Foram entrevistados 34 sujeitos, todos de escolas diferentes, sendo quatro psicólogos e 30 outros profissionais de educação.
Claudia Broetto Rossetti   +4 more
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MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PRIVADO E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

open access: yesRevista de Políticas Públicas, 2021
The present study aimed to analyze the possibility of recognizing the employment link of drivers who use a transport application made available by the creator and administrator of this. The justification for the object of this work rests on the necessary
Saulo Nunes de Carvalho Almeida   +1 more
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Relação de emprego na uberização? Vigente posicionamento doutrinário e jurisprudencial nacional e internacional

open access: yesDireito em Debate
A uberização do trabalho, também denominada de multiterceirização on-line do trabalho (crowdsourcing), é uma modalidade de atividade econômica em que trabalhadores, aparentemente sem qualquer vínculo empregatício, por serem considerados empreendedores ...
Ariolino Neres Sousa Junior
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Fatores associados à percepção do risco biológico e aos acidentes com material biológico em Agentes Comunitários de Saúde

open access: yesRevista Eletrônica de Enfermagem
Objetivos: identificar fatores associados à acidentes com material biológico e à percepção do risco biológico entre Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Hélio Galdino Júnior   +3 more
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EDUCAÇÃO: ATO EMANCIPATÓRIO OU ADESTRAMENTO? [PDF]

open access: yesEducação & Sociedade
RESUMO Este artigo analisa a educação que se constitui como processo fundamental na formação de cidadãos autônomos, destacando a dicotomia entre a concepção meritocrática da educação voltada exclusivamente para o trabalho e aquela direcionada para a vida
Andreza Mariano Alves de Lima
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