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inexistência de vínculo empregatício entre ministros de culto e entidades religiosas

open access: yesRevista Trabalho, Direito e Justiça
Os parágrafos 2º e 3º acrescidos ao art. 442 da CLT pela Lei nº 14.647, de 4 de agosto de 2023, proclamam a inexistência de relação de emprego entre os ministros de culto e as entidades religiosas às quais se vinculam, seguindo, no particular, a ...
Aloisio Cristovam dos Santos Junior   +1 more
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INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO: MOTORISTA X UBER

open access: yes, 2019
Em síntese, este trabalho buscou mostrar mais um conflito trabalhista em que o Direito do Trabalho precisou solucionar. Com o surgimento da Uber no Brasil e a filiação dos motoristas parceiros na plataforma, iniciou-se a discussão acerca da relação de ...
Thais Marcela Marchioro Perina   +1 more
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Panorama da psicologia escolar na cidade de Vitória: um estudo exploratório

open access: yesPaidéia (Ribeirão Preto), 2004
A presente pesquisa apresenta um panorama da Psicologia Escolar em escolas públicas e privadas de Vitória. Foram entrevistados 34 sujeitos, todos de escolas diferentes, sendo quatro psicólogos e 30 outros profissionais de educação.
Claudia Broetto Rossetti   +4 more
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Resolução Normativa nº 67 [PDF]

open access: yes, 2016
Resolução Normativa nº 67 de 2015 da Reunião do Conselho ...
Conselho Universitário
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Disciplinary relationships in a university center for education and research in health promotion and disease prevention in clinical practice [PDF]

open access: yes, 2010
O trabalho em equipe interdisciplinar é considerado um importante pressuposto para reorganização do processo de trabalho com práticas de promoção da saúde e prevenção de doenças, visando a uma abordagem mais integral e resolutiva. Neste artigo avaliam-se
FERREIRA JUNIOR, Mario   +1 more
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TRABALHO RELIGIOSO: A DESCARACTERIZAÇÃO DO MINISTÉRIO RELIGIOSO E A CONSTRUÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

open access: yes, 2018
Resumo O presente estudo propoe-se a apreciacao do fenomeno da configuracao das relacoes de empregos na atividade religiosa de propagacao da fe, com fulcro no principio da boa-fe, sob a reflexao da crise das aparencias e do abuso do poder contemporâneas
G. Wanderley, R. Souza
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A Lei nº 9610/1998 de direitos autorais: resultados de sua aplicação nos casos de autoria com vínculo empregatício

open access: yesRDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2008
Investigação sobre a aplicação da Lei nº 9610/1998 que teve por objetivo verificar o entendimento dos tribunais brasileiros sobre os direitos autorais para os casos de autoria com vínculo empregatício, a fim de orientar pessoas físicas sobre seus ...
Suely Ferreira da Silva   +1 more
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A RESPONSABILIZAÇÃO DA FAMÍLIA POR CUIDADOS EM SAÚDE: UM ESTUDO COM FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E OU DOENÇAS CRÔNICAS [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo O trabalho objetiva refletir sobre a dinâmica de cuidados das mães de crianças e adolescentes com deficiência e/ou doenças crônicas com histórico de reinternação hospitalar em situação de vulnerabilidade social atendidas em instituição do terceiro
Freitas, Bia Cruz, Prá, Keli Regina Dal
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A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E SUA INTERFACE NO COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL [PDF]

open access: yes, 2013
Este trabalho teve como objetivo analisar e evidenciar se o comportamento das organizações (Instituições de Ensino Superior - IES) impacta o seu desempenho diante do sistema nacional de avaliação da educação superior (SINAES).
Cajavilca, Erick Samuel Rojas   +3 more
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Relação de emprego na uberização? Vigente posicionamento doutrinário e jurisprudencial nacional e internacional

open access: yesDireito em Debate
A uberização do trabalho, também denominada de multiterceirização on-line do trabalho (crowdsourcing), é uma modalidade de atividade econômica em que trabalhadores, aparentemente sem qualquer vínculo empregatício, por serem considerados empreendedores ...
Ariolino Neres Sousa Junior
doaj   +1 more source

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