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Uberização e Vínculo Empregatício: Análise à Luz da Repercussão Geral do STF. [PDF]

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Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – UNICEPLAC – Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, Curso de Direito, 2024.Este trabalho aborda a complexa questão do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas ...
Neto, Pedro Alexandrino de Lemos
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Uma análise da (im)possibilidade de configuração de vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo

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É inegável as transformações do mundo laboral acentuadas em decorrência da era digital, que propicia novos cenários e novas formas de trabalho. Nesse sentido, a partir dessas mudanças no ambiente trabalhista, é necessário a (re)análise das relações de ...
Pereira, Isadora Milena da Silva
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RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO MOTORISTA DE UBER NO BRASIL

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Com o surgimento de novas tecnologias de transporte e logística, também surgiram novos conflitos. O presente trabalho busca demonstrar a divergência que existe entre a Uber e seus motoristas acerca do reconhecimento de vínculo empregatício, que vem sendo
Milena Berlutti MASCHIO   +1 more
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O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ACERCA DA CONFIGURAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA [PDF]

open access: yes, 2018
O presente artigo investiga como vem entendo o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região quanto a possibilidade de configuração de vínculo entre o apenado com o tomador de seus serviços.
Bandeira, Vandré Vinicius Oliveira
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Uberização do mercado de trabalho: um estudo a partir das divergências jurisprudenciais dos Tribunais sobre o reconhecimento do vínculo empregatício e a garantia de direitos. [PDF]

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In recent years, with the advance of neoliberalism, new forms of work have also emerged, generating debates about whether or not there is an employment relationship in accordance with current legislation.
Ramos, Mariana Assis
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Poder empregatício no contrato de aprendizagem

open access: yes, 2010
A presente monografia versa sobre a poder empregatício no contrato de aprendizagem, com o intuito de buscar o conhecimento das prerrogativas estabelecidas pelo vínculo formal entre o empregador e o aprendiz, por intermédio do contrato de aprendizagem.
Silveira, Beatriz Wolff Harger
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O trabalho além do vínculo empregatício no esporte: flexibilização contratual e seus limites na Lei Geral do Esporte

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O presente artigo analisa as transformações nas relações de trabalho no esporte a partir da promulgação da Lei n. 14.597/2023, com foco na ampliação das formas contratuais para além do vínculo empregatício tradicional.
Andreotti Paulo de Oliveira, Leonardo   +1 more
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A aplicação do requisito de subordinação jurídica do empregado no vínculo trabalhista: estudo de casos contemporâneos

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O presente trabalho analisa o requisito de subordinação nos pedidos de vínculo de emprego, destacando os diferentes entendimentos que esse conceito apresenta na doutrina e suas terpretações pelos tribunais em processos trabalhistas.
Castilho, Nicole Guerra
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