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A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual
O reconhecimento da infância como fase obrigatória e natural do desenvolvimento humano é construção recente, o que se reflete diretamente na tutela dos direitos infanto-juvenis.
Denise Vichiato Polizelli
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A extensão da participação da vítima no Acordo de Não Persecução Penal
Entre as diversas alterações processuais penais efetivadas pela Lei 13.964/2019 está a introdução do Acordo de Não Persecução Penal, inserido no artigo 28-A do Código de Processo Penal.
Beatriz Massetto Trevisan
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Pesquisa domiciliar de vitimização na cidade do Rio de Janeiro - 2005-2006: relatório final
O universo da pesquisa domiciliar de vitimização foi a população de 15 anos e mais na cidade do Rio de Janeiro. Segundo o Censo de 2000, o município do Rio de Janeiro tinha 4 534 322 habitantes de 15 anos e mais; em 2006, a projeção calculada pelo IBGE ...
Alba Zaluar
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Neste artigo, abordamos dois livros-reportagem que tratam de catástrofes ocorridas no Brasil, recentemente: Tragédia em Mariana, de Cristina Serra (Record, 2018) e Brumadinho: A Engenharia de um Crime, de Lucas Ragazzi e Murilo Rocha (Letramento, 2021).
Carlos Henrique Pinheiro, Elton Antunes
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A vítima e o sistema de justiça
O presente artigo tem como objetivo problematizar a participação da vítima no sistema de justiça, reconhecendo suas necessidades e demandas direcionadas a este sistema.
Glaucia Mayara Niedermeyer Orth +1 more
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A demanda de reparação - a vítima como figura emblemática na contemporaneidade
O presente artigo pretende discutir a noção de vítima enquanto figura emblemática do laço social que sobrevém na modernidade, de modo a pôr em causa a tessitura que ampara a constituição da legitimidade culturalmente atribuída desse lugar, bem como ...
Ingrid Vorsatz +1 more
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Selfies de vítimas: imagem e autenticidade em postagens de redes sociais
Este texto procura refletir sobre a exposição crescente que o autorretrato, nomeadamente, as selfies, de pessoas que se enunciam vítimas têm adquirido em sites de redes sociais.
Angie Gomes Biondi
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O presente artigo busca explicar o contexto da promulgação da Lei 14.245, conhecida como Lei Mariana Ferrer, que protege vítima de crimes sexuais em audiências. A Lei foi sancionada em novembro de 2021 em decorrência de um julgamento de crime de estupro,
Gabriela Cristina Covalchuk +2 more
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“A maior das dores”: O luto de mães no espaço público
O sofrimento apresenta grande visibilidade na esfera pública contemporânea, especialmente pela emergência de novos espaços de comunicabilidade, como a Internet, e pelo surgimento de uma nova economia moral das emoções.
Aline Ferreira de Faria, Kátia Lerner
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O presente artigo procura apresentar uma reflexão em duas frentes acerca dos modos de existência, vulnerabilidades e resistências que atravessam as experiências, interações e processos comunicativos de sujeitos e sujeitas em sofrimento mental no contexto
Lucas Veloso +1 more
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