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A validade das normas jurídicas

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1994
Indisponí ...
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Importação - Veículos usados - Validade da proibição

Revista de Direito Administrativo, 1997
- O legislador constituinte, com a regra inscrita no art 37 da Carta Política, atribuiu aos órgãos administrativos do Ministério da Fazenda competência fundada em base normativa idônea destinada a legitimar, desde logo, em atenção às exigências impostas pelo interesse nacional, a adoção, dentre outras providências, de medidas vocacionadas a controlar a
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Validade de construto em testes educacionais

Estudos em Avaliação Educacional, 2014
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Concurso - Prazo de validade - Direito adquirido

Revista de Direito Administrativo, 1982
Supremo Tribunal ...
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Escala de Preocupação com a Imagem Corporal Durante a Gravidez: Tradução e validação para a população portuguesa

Revista de Enfermagem Referência
Enquadramento: As preocupações com a imagem corporal durante a gravidez podem ter diversos problemas. A compreensão destas preocupações podem ajudar os profissionais de saúde a melhorarem os cuidados com a saúde das grávidas.
José Carlos da Silva Mendes, Sandra Silva, Márcio Tavares   +2 more
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VALIDADE, PARA QUE? A VALIDADE KELSENIANA, UM CONCEITO PROBLEMÁTICO

, 2015
O presente trabalho pretende tratar do interesse científico por detrás do conceito de “validade” na forma elaborada do Kelsen. Para tanto, primeiramente propõe-se uma descrição do aparelho teórico elaborado por Kelsen no que tange a validade das normas, em seguida, mostrar-se-á a relação entre validade e obrigatoriedade das normas como critério de ...
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Reprodutibilidade e validade do questionário de freqüência de consumo de alimentos

Revista de Saúde Pública
OBJETIVO: Os métodos que avaliam o consumo alimentar são ainda imperfeitos. Assim, foi realizada pesquisa com o objetivo de verificar a reprodutibilidade e validade do Questionário de Freqüência de Consumo de Alimentos (QFCA) em população adulta com ...
Vera Lúcia Morais Antonio de Salvo, Suely Godoy Agostinho Gimeno   +1 more
doaj  

Law, language and science : work in progress [PDF]

, 2012
This paper is aimed to re-elaborate questions and discuss them rather than presenting answers. It starts with the dialog concerning specific contributions of philosophy of language to Law, followed by the re-elaboration of some yet unanswered problems ...
Barbosa Pereira, Aline Rose
core  

Sensory Processing Measure (SPM) - Forma sala de aula: fiabilidade, validade discriminativa e validade de construto

, 2023
O presente estudo de investigação teve como objetivo estudar as propriedades psicométricas da Sensory Processing Measure (SPM) – Forma Sala de Aula, contribuindo para a validação para a população portuguesa. Este instrumento de avaliação permite avaliar o processamento sensorial, a práxis e a participação social, em contexto de sala de aula, de ...
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Ethical Passivity between Maximal and Minimal Meanings [PDF]

, 2016
This paper is a critical review of the most relevant studies about the Levinasian concept of passivity. The purpose is to follow the way in which Levinas’s scholars have dealt with the following aspects: the relation between ethical passivity and the ...
Losada-Sierra, Manuel
core