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Validade da escala de estágios de mudança
, 2003 O estudo, com amostra clínica (N=147), apresenta a consistência interna, estrutura fatorial, validade concorrente e preditiva da versão em português da Escala de Estágios de Mudança-EEM.
Elisa Medici Pizão Yoshida +2 more
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Concurso Público - Validade - Princípio da razoabilidade
Revista de Direito Administrativo, 1996 - Concurso público. Vagas - Nomeação. O princípio da razoabilidade é conducente a presumir- se, como objeto do concurso, o preenchimento das vagas existentes. Exsurge configurador de desvio de poder, ato da Administração Pública que implique nomeação parcial de candidatos, indeferimento da prorrogação do prazo do concurso sem justificativa socialmente ...
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Emendas constitucionais : estrutura e validade de dispositivos
, 2006 Discorre sobre o problema pertinente à estrutura das emendas constitucionais e da validade de cada um de seus dispositivos, classificando-os, quando possível, de acordo com o alcance que ...
Oliveira, Antônio Flávio de
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Tribunal marítimo - Revisão judicial - Validade técnica
Revista de Direito Administrativo, 1999 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRIBUNAL MARÍTIMO. As decisões do Tribunal Marítimo podem ser revistas pelo Poder Judiciário; quando fundadas em perícia técnica; todavia, elas só não subsistirão se esta for cabalmente contrariada pela prova judicial. Recurso especial conhecido e provido.
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Memória pictórica e inteligência: duas evidências de validade
, 2008 O objetivo do presente estudo foi procurar evidências de validade concorrente e por grupos extremos para o Teste Pictórico de Memória. Participaram 204 estudantes universitários do Estado de Minas Gerais, sendo 39,2% homens e 60,8% mulheres, com idades ...
Fabián Javier Marín Rueda +2 more
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Mandado de Segurança - Desistência - Validade (STF)
Revista de Direito Administrativo, 2000 .
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REQUISITOS E LIMITES DE VALIDADE DO CONSENTIMENTO
, 2013 O presente Artigo tem por escopo analisar os requisitos e limites de validade do consentimento. Com este, objeta-se verificar até que ponto pode o titular do bem jurídico penalmente protegido nele livremente ...
Albino Canfão, Olívio Albino Canfão; Unifacs
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A eficácia como condição de validade da norma jurídica em Kelsen [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estudo da relação entre validade e eficácia da norma jurídica no pensamento kelseniano.
Yokohama, Alessandro Otavio
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Determinação do prazo de validade do medicamento carbocisteína xarope [PDF]
, 2005 A carbocisteína é um mucolítico utilizado nos tratamentos sintomáticos das infecções respiratórias, comercializado sem prescrição médica. Cabe ao produtor garantir a qualidade, eficiência e segurança do produto durante o período de validade.
Josélia Larger Manfio +1 more
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Concurso público - Prazo de validade - Novas vagas
, 1998 - Administrativo. Concurso Público. Classificação.- Novas vagas. Criadas no prazo de validade do concurso, aos aprovados na primeira etapa assiste o direito de cursarem a segunda etapa, conforme a ordem de ...
Meira, Jair Brandão de Souza
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