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Novos Estudos Jurídicos, 2022
Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade. Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito ...
Lenio Streck, Luã Jung
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Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade. Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito ...
Lenio Streck, Luã Jung
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A VERDADE NO PROCESSO JUDICIAL: A FALÁCIA DA VERDADE METAFÍSICA
Problemata, 2017O procedimento judicial e pensado nos termos da racionalidade apoditica, como demonstracao ao inves de convencimento. Essa perspectiva e heranca da abordagem teologica e metafisica da verdade que, transferida para o Estado e o direito, ajudam a consolidar as categorias e formas que confirmam ambos.
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Memoria, verdad y justicia. Los desafíos pendientes a la luz de la ética judicial
, 2021 Marisol Carasa
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El control judicial interno de convencionalidad: ¿una verdad absoluta?
, 2017 Marvin Vargas Alfaro
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