Punishing Atrocity Crimes in Transitional Contexts: Advancing Discussions on Adequacy of Alternative Criminal Sanctions Using the Case of Colombia. [PDF]
Mayans-Hermida BE, Holá B.
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O presente artigo pretende realizar uma breve reflexão sobre a ADPF n. 153 a partir da relação entre o juiz e o historiador. O texto procura defender que a argumentação utilizada pelo STF, ao judicializar o passado, desconsiderou o verdadeiro sentido das lutas sociais em prol da anistia política de 1979, legitimou o caráter autoritário do regime ...
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Cotidianos lenguaraces: la verdad y la traducción en el proceso judicial
Facultad de Ciencias Jurídicas y ...
Domenech, Ernesto Eduardo +1 more
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The hybrid political role of feminism on Twitter during COVID-19: SISMA Mujer in Colombia. [PDF]
González-Malabet MA +4 more
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“A minha verdade é minha justiça” - dilemas e paradoxos sobre o princípio da imparcialidade judicial
Este trabalho é resultado de pesquisa realizada no TJRJ. A metodologia incorpora uma profícua interlocução que me permiti fazer entre o direito, minha área de formação, e a antropologia, disciplina que conheci por ocasião da orientação recebida durante a minha pós-graduação.
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Using the Constitutionality Framework to Understand Alliances, Collective Action, and Divisions Between Indigenous and Peasant Communities in the Chaco Salteño. [PDF]
Tschopp M +3 more
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Millennia of legal content criteria of lies and truths: wisdom or common-sense folly? [PDF]
Sporer SL, Masip J.
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[Classifying the women: psychiatric diagnoses and female subjectivity in the Manicomio Provincial de Málaga, Spain, 1909-1950]. [PDF]
García-Díaz C, Jiménez-Lucena I.
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Este trabalho, parte de pesquisa mais ampla relativa ao garantismo processual no sistema jurídico e judiciário brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso da doutrina jurídica brasileira e dos atores sociais envolvidos na construção da verdade jurídica &ndash ...
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O MITO DA VERDADE REAL NO DIREITO PROCESSSUAL PENAL E A RETÓRICA NA DECISÃO JUDICIAL
Objetivos: Este texto procura motivar a discussão sobre a estrutura e o raciocínio empregado nas decisões judiciais do sistema processual penal brasileiro. Após breve exame dos raciocínios lógicos, das matrizes estruturantes do direito processual penal, passando pelos princípios autoproclamados da “verdade real”, da liberdade das provas e da persuasão ...
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