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Opareí. La justicia de transición en Paraguay
América Latina Hoy, 2012 El propósito del artículo es analizar, después de haber ofrecido una reconstrucción sintética del régimen de Stroessner, las complejas dinámicas de la justicia de transición en Paraguay.
Maria ROSARIA STABILI
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A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E AS CONDIÇÕES DE VERDADE DAS PROPOSIÇÕES JURÍDICAS À LUZ DO DEBATE HART E DWORKIN [PDF]
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018 Em um contexto de relativização da cisão entre criação e aplicação do direito, o trabalho tem por objetivo analisar, sob o olhar analítico e conceitual da filosofia, o problema do grau de liberdade interpretativa, a (in) determinabilidade do direito, a (in) existência de resposta correta e a necessidade do uso da discricionariedade judicial, a partir ...
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Cuadernos Electrónicos de Filosofía del Derecho, 2017 Resumen: El artículo ofrece un replanteamiento del debate sobre la conveniencia de atribuir poderes probatorios al juez. Para ello, se sostiene, por un lado, que la respuesta para ese debate debe vincularse necesariamente al modelo de proceso y de juez ...
Jordi Ferrer Beltrán
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Arhuaco indigenous women's memories and the Colombian Truth Commission: methodological gaps and political tensions. [PDF]
Z Friedens Konfliktforsch, 2021 González Villamizar J +4 more
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Punishing Atrocity Crimes in Transitional Contexts: Advancing Discussions on Adequacy of Alternative Criminal Sanctions Using the Case of Colombia. [PDF]
Oxf J Leg Stud, 2023 Mayans-Hermida BE, Holá B.
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O MITO DA VERDADE REAL NO DIREITO PROCESSSUAL PENAL E A RETÓRICA NA DECISÃO JUDICIAL
Revista Juridica, 2022 Objetivos: Este texto procura motivar a discussão sobre a estrutura e o raciocínio empregado nas decisões judiciais do sistema processual penal brasileiro. Após breve exame dos raciocínios lógicos, das matrizes estruturantes do direito processual penal, passando pelos princípios autoproclamados da “verdade real”, da liberdade das provas e da persuasão ...
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Revista Jurídica da Ufersa, 2018 O presente artigo pretende realizar uma breve reflexão sobre a ADPF n. 153 a partir da relação entre o juiz e o historiador. O texto procura defender que a argumentação utilizada pelo STF, ao judicializar o passado, desconsiderou o verdadeiro sentido das lutas sociais em prol da anistia política de 1979, legitimou o caráter autoritário do regime ...
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“A minha verdade é minha justiça” - dilemas e paradoxos sobre o princípio da imparcialidade judicial
Cadernos de Campo (São Paulo - 1991), 2014 Este trabalho é resultado de pesquisa realizada no TJRJ. A metodologia incorpora uma profícua interlocução que me permiti fazer entre o direito, minha área de formação, e a antropologia, disciplina que conheci por ocasião da orientação recebida durante a minha pós-graduação.
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The hybrid political role of feminism on Twitter during COVID-19: SISMA Mujer in Colombia. [PDF]
Womens Stud Int Forum, 2023 González-Malabet MA +4 more
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Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Este trabalho, parte de pesquisa mais ampla relativa ao garantismo processual no sistema jurídico e judiciário brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso da doutrina jurídica brasileira e dos atores sociais envolvidos na construção da verdade jurídica &ndash ...
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