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DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS: SUPORTE TEÓRICO PARA UM DISCURSO ARGUMENTATIVO

open access: yes, 2019
Trata-se de resultado de pesquisa descritiva, que objetivou oferecer suporte teórico e argumentação jurídica para futuras decisões judiciais, a partir da alteração legislativa promovida pela Lei nº 2.713/13, de 9 de maio de 2013, no âmbito do Estado do ...
Vampré, Spencer, Medina, Patrícia
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QUEBRADEIRAS DE COCO: œbabaçu livre e reservas extrativistas

open access: yes, 2023
Since its establishment in the early 1990s, the Babassu Breaker Women Movement (MIQCB) has been discussing measures to end the process of devastation of babaçuaias, as well as ensuring free access and common use of palm trees.
Shiraishi Neto, Joaquim
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Sistematización de Experiencia: Vereda La Suiza

open access: yesLámpsakos, 2011
El presente artículo muestra los resultados de la sistematización de la experiencia Vereda La Suiza. Un proyecto educativo con estudiantes en educación básica y media que orienta la Fundación Universitaria Católica del Norte a través del Cibercolegio UCN. Dicho grupo está ubicado en el Corregimiento de Palmitas, Vereda La Suiza, ubicada a la salida del
JUAN CARLOS MONSALVE GÓMEZ   +1 more
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O "homo viator" na Divina Commedia e no Grande Sertão: veredas [PDF]

open access: yes, 2012
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em LiteraturaEsta tese busca problematizar um estudo comparado entre a Divina commedia e o Grande sertão: veredas a partir da noção de
Rocha, Gibson Monteiro da
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FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UMA PROPOSTA CONCEITUAL

open access: yes, 2023
The article intends to deeply examine the substance of the expression œenvironmental function of the private property, verifying if the environmental function is a species of the genre œsocial function and the relevance of the frequent usage of the term ...
Araújo, Giselle Marques de
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Estrutura da comunidade de algas perifíticas em distintas Veredas no Cerrado goiano

open access: yesRevista de Biologia Neotropical, 2013
Impactos ambientais proporcionados por ação antrópica alteram o desenvolvimento das comunidades biológicas. Por isso, o presente estudo objetivou comparar os atributos estruturais de comunidades de algas perifíticas em Veredas sob diferentes impactos ...
Josimeire Aparecida Leandrini   +2 more
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Veredas & Carnaubais

open access: yesProa: Revista de Antropologia e Arte
Veredas & Carnaubais são vegetações típicas do Cerrado brasileiro. O nome escolhido para esse ensaio tangencia Guimarães Rosa em Grandes Sertões, mas também contempla o produto e o produtor. A casa e o morador. Através de um trabalho de campo, em 2021, para registro da arquitetura popular dos anos 1900 e 1930 no interior do Piauí, foi aflorada ...
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GRANDE SERTÃO: VEREDAS – genealogias

open access: yesRevista Légua & Meia, 2017
O artigo apresenta uma discussão sobre as camadas de signos em Grande Sertão: veredas, que instauram um senso de intemporalidade.
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PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS

open access: yes, 2011
No universo das medidas alternativas (ou substitutivos penais) à pena privativa de liberdade, encontra-se a suspensão condicional do processo, a transação penal, a suspensão condicional da execução da pena, as penas restritivas.
Caldeira Filho, Franklin Higino
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SACRIFÍCIO RITUAL E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS: UM CASO DE SUSTENTABILIDADE CULTURAL

open access: yes, 2020
O sacrifício de animais em rituais insere-se problematicamente no âmbito de proteção da liberdade religiosa, pois suscita a preocupação ecológica com o bem-estar dos animais, uma vez que a Constituição brasileira veda práticas que submetam os animais à ...
Stroppa, Tatiana   +1 more
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