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Veredicto del trabajo : bases racionales de las decisiones judiciales en casos de accidentes de trabajo [PDF]
, 2011 O trabalho, a depender das condições em que é exercido e do tipo de atividade, repercutirá de forma negativa sobre a saúde dos trabalhadores e desencadeará agravos e danos que exigirão a reparação ou compensação.
Lima, Mônica Angelim Gomes de +2 more
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Observación, causalidad y explicación causal
Perfiles Latinoamericanos, 2018 En este ensayo se establece un diálogo entre las principales teorías epistemológicas sobre la causalidad que concluye con la diferenciación entre la causalidad y la explicación causal.
Fernando Cortés
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Política de fronteira : Sobre o lugar do nacional na literatura e o lugar da literatura no nacional [PDF]
, 2008 “Literatura nacional” é o resultado de uma construção variada. É claro que se poderia simplesmente enumerar todos as obras surgidas em um país e afirmar que isso é uma “literatura nacional”. Foi o que aconteceu até o século XVIII.
Fohrmann, Jürgen
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As (des)continuidades históricas do sublime
VisoA presença do conceito de sublime nas reflexões de alguns dos principais autores da filosofia da arte do século XX é, em muitos casos, saudada como o ressurgimento de um conceito estético relegado ao segundo plano após as formulações de Kant e Schiller ...
Theo Machado Fellows
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PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SOBERANIA DOS VEREDICTOS
Revista da Faculdade Mineira de DireitoO objetivo deste artigo é verificar se o princípio constitucional da soberania dos veredictos legitima a execução antecipada da pena no âmbito do Tribunal do Júri, a despeito do também constitucional princípio da presunção de inocência. Trata-se da questão constitucional que irá ser debatida pelo STF no Tema 1068. Para este objetivo, realiza-se revisão
Fernando Augusto Risso +2 more
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Teorías anti-realistas de la verdad [PDF]
, 2005 Indexación: Revista UNABEs característico de una concepción anti-realista de la verdad y el significado que la verdad sea comprendida en términos de verificación.
Alvarado Marambio, José Tomás
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Adelina e Carlita: adultério, divórcio e poder judiciário em Belém no final dos oitocentos
Fronteiras, 2012 Naturalmente há outras pessoas, porém são as histórias das aventuras extraconjugais e dos divórcios de duas mulheres oitocentistas belenenses, Adelina e Carlita, que este artigo mais concentrou esforços.
Ipojucan Dias Campos
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Hard-to-Find Words in Web 3 (T-Z) [PDF]
, 1975 List of hard to find ...
Beaman, Ralph G.
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RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 2016 O texto versa sobre a possibilidade de se relativizar o disposto no artigo 593, § 3o do Codigo de Processo Penal para se permitir mais de uma vez o julgamento nas hipoteses tratadas neste dispositivo. De inicio far-se-a uma analise historica sobre a origem do Tribunal do Juri.
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La aportación de la prueba pericial científica en el proceso penal [PDF]
, 2015 Lla prueba pericial se ha convertido en un medio de prueba de mayor valor a la prueba testifical en el proceso penal español. En este trabajo se han estudiado 23 casos de menores desaparecidos con resultado de muerte en el siglo XXI juzgados, al menos ...
Robledo Acinas, María del Mar
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