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Mediação, conciliação e transação na cobrança do crédito tributário como instrumentos de proteção dos direitos da personalidade de contribuintes vulneráveis

Direito em Debate, 2023
O presente artigo busca investigar o cenário crítico em que se encontram os processos de cobrança do crédito tributário em trâmite atualmente no Poder Judiciário, por meio das execuções fiscais, e nas esferas administrativas, com a cobrança da dívida ...
Izabella Freschi Rorato, Marcelo Negri Soares   +1 more
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Vulnerabilidade da Palma Forrageira e pecuária bovina no Estado da Paraíba frente ao ataque da cochonilha do carmim

Revista de Geociências do Nordeste, 2019
A palma tornou-se uma importante alternativa de forragem à pecuária bovina em meio às condições do semiárido, mas o ataque da cochonilha do carmim tem dificultado o cultivo da planta e a alimentação dos rebanhos. O presente estudo trata-se de uma revisão
Sara Camêlo Aguiar, Luana Andrade Lima Querino, Patrícia Ferreira da Silva, Vera Lúcia Antunes de Lima   +3 more
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Variáveis culturais e psicossociais associadas à vulnerabilidade étnica ao HIV/AIDS: estudo comparativo entre Brasil e França [PDF]

, 2008
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia.Esta pesquisa teve por objetivo identificar aspectos culturais e psicossociais associados às vulnerabilidades de ...
Andréia Isabel Giacomozzi, Giacomozzi, Andréia Isabel   +1 more
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Sexualidade das adolescentes em situação de acolhimento: contexto de vulnerabilidade para DST [Sexuality of adolescent girls in foster care: context of vulnerability to STD]

Revista Enfermagem UERJ, 2015
As adolescentes em situação de acolhimento não fogem aos rótulos de adolescente; porém, tendo em vista seucontexto, têm maior vulnerabilidade às doenças sexualmente transmissíveis (DST).
Raquel Fonseca Rodrigues, Lucia Helena Garcia Penna, Liana Viana Ribeiro, Mírian Verdeno Paes, Claudia Rosane Guedes   +4 more
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A vulnerabilidade social aos perigos naturais e tecnológicos em Portugal [PDF]

, 2010
Neste artigo apresenta‑se um novo modelo de análise da vulnerabilidade social aos perigos naturais e tecnológicos. O índice utilizado nesta análise permite a estruturação da avaliação da vulnerabilidade em duas dimensões: as vulnerabilidades das ...
Susana Freiria, Cunha, Lúcio, Alexandre Oliveira Tavares, Lúcio Cunha, José Manuel Mendes, Mendes, José Manuel, Freiria, Susana, Tavares, Alexandre Oliveira, Tavares, Alexandre   +8 more
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Ciudades brasileñas y el capital: segregación y expoliación urbanas y vulnerabilidade

Revista de Estudios Brasileños, 2020
El objetivo de este trabajo teórico es presentar el diálogo entre el desarrollo de las ciudades brasileñas y los intereses del capital nacional e internacional, bajo la reflexión de las concepciones de segregación urbana, expoliación urbana y ...
Matheus Henrique DE SOUZA SANTOS, Rodrigo ALBERTO TOLEDO   +1 more
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Vulnerabilidade clínico funcional de mulheres idosas na atenção primária de saúde

Cadernos Cajuína
O envelhecimento populacional impõe desafios aos sistemas de saúde, especialmente à Atenção Primária. Objetivo: Caracterizar o perfil de saúde, o risco de vulnerabilidade clínico-funcional e os índices de depressão em mulheres idosas adscritas em ...
Maurien de Souza Kazienko, Pamela Letícia Portella Pereira, Vera Lúcia Freitag, Cristiane Apio Motta Dias, Cristina Thum   +4 more
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Refugiados e justiça global: Uma abordagem interseccional sobre a vulnerabilidade da cidadania

Forma Breve, 2016
A atual situação de refugiado mostra de forma exemplar como a cegueira moral, a indiferença e a perda de sensibilidade (Bauman & Donskis, 2015) estão afetando as políticas dos migrantes.
Mónica Cano Abadía
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Vulnerabilidad ambiental y vulnerabilidad climática

Revista Catalana de Dret Ambiental, 2019
The protection of vulnerability is inherent to the Law. Many principles and rules of law are aimed at the protection of the weak or the vulnerable. In recent times, the legislation is making a very intense use of the term “vulnerability” to allude to very heterogeneous subjects and objects.
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Vulnerabilidade social

Cadernos de Arquitetura e Urbanismo
O artigo trata sobre o ambíguo discurso acerca da vulnerabilidade social presente na região da Luz, no bairro de Santa Ifigênia em São Paulo. Estudos por parte da prefeitura caracterizam a região como de baixa vulnerabilidade social, porém, nota-se outro cenário.
Andressa Leonor de Miranda, Jane Victal
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