Results 41 to 50 of about 1,807 (139)
Abolicionismo e hegemonia discursiva no campo dos saberes penais
Há disputa por hegemonia no campo de discursividade dos saberes penais, travada entre eficientismo penal, minimalismo penal e abolicionismo penal. Essa disputa condiciona as políticas públicas em matéria criminal e de segurança pública no Brasil.
Villa, Lucas +3 more
core +1 more source
Já existe, felizmente, em nosso país, uma consciência nacional – em formação, é certo – que vai introduzindo o elemento da dignidade humana em nossa legislação, e para a qual a escravidão, apesar de hereditária, é uma verdadeira mancha de Caim que o Brasil traz na fronte... [trecho retirado do Prefácio do livro]
openaire +2 more sources
De qué prescindir y por qué hacerlo. Anotaciones sobre abolicionismo penal. [PDF]
De qué prescindir y por qué hacerlo.
Pérez Toro, William Fredy
core
Novas interpretações do tráfico de escravos do Atlântico
Os estudos mais sistemáticos sobre o tráfico de escravos possibilitaram inúmeras correições de conceitos ideológicos e de estimativas estatísticas inicialmente distorcidas pela campanha abolicionista.
Herbert S. Klein
doaj +1 more source
Ensaio sobre um abolicionismo penal
O abolicionismo penal, em sua atualidade, como problematizador contundente do direito penal visa afirmar outros percursos para lidar com as situações hoje tipificadas como crimes.
Passetti, Edson
core +1 more source
Minimalismo y abolicionismo del Derecho Penal: una amenaza a la seguridad de todos [PDF]
El minimalismo –versión atenuada del abolicionismo- aspira a minimizar el Derecho Penal Positivo, llevarlo a mínima expresión, y cercenarlo todo lo posible.
Levene (nieto), Ricardo
core
Reclamações e ambiguidades nos arquivos do abolicionismo
Resenha de:NAFAFÉ, José Lingna. Lourenço da Silva Mendonça and the Black Atlantic Abolitionist Movement in the Seventeenth Century. Nova York: Cambridge University Press, 2022. 468 p.
openaire +2 more sources
O artigo analisa o processo de promulgação da Lei de 15 de outubro de 1886, que revogou a pena judicial de açoites no Império do Brasil. Este artigo tem dois objetivos.
Marcelo Rosanova Ferraro
doaj +1 more source
Minimalismo y Abolicionismo del Derecho Penal: Una amenaza a la seguridad de todos [PDF]
El minimalismo –versión atenuada del abolicionismo- aspira a minimizar el Derecho Penal Positivo, llevarlo a mínima expresión y cercenarlo todo lo posible.
Levene, Ricardo
core
Historia de la prostitución y el lenocinio en México
Bailón, Fabiola. (2016).Prostitución y lenocinio en México, siglos XIX y XX. México: Fondo de Cultura Económica, Secretaría de Cultura (Biblioteca Mexicana), 270 p., ilus. [ISBN: 978-607-16-4422-0]
Sergio Moreno Juárez
doaj +1 more source

