The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
, 2019 Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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Argumentos, 2019 O objetivo deste estudo foi analisar os déficits de acesso a abastecimento de água e coleta de esgoto nas mesorregiões mineiras, avaliando desigualdades, evoluções e convergências entre 1991 e 2010.
Regiane Lopes Rodrigues +2 more
doaj +1 more source
Informatização do monitoramento agrometeorológico - Sistema Agritempo 1.0. [PDF]
, 2011 Protótipo. Modelos de dados. Perfis de usuários. Ações do perfil instituição. Acesso a dados - estação. Acesso a dados - meteorológicos. Visualização de mapas. Geração de boletins - resumindo 1. Geração de boletins - balanço hídrico. Pesquisa e gráficos.
ASSAD, E. D. +5 more
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Harvesting the uncollected fruits of other people’s intellectual labour [PDF]
, 2017 Intellectual property regimes necessarily create artificial scarcity leading to wastage, both by blocking follow-up research and hindering access to those who are only able to pay less then the actual retail price.
Timmermann, Cristian
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O acesso a medicamentos em sistemas universais de saúde – perspectivas e desafios
Saúde em Debate, 2019 RESUMO Este estudo objetivou analisar os desafios do acesso a medicamentos em quatro sistemas universais de saúde da Austrália, do Brasil, do Canadá e do Reino Unido. Estudo qualitativo crítico-reflexivo por meio de revisão integrativa da literatura.
Luciane Cristina Feltrin de Oliveira +2 more
semanticscholar +1 more source
Zooplankton richness, abundance and biomass of two hypertrophic shallow lakes with different salinity [PDF]
, 2012 The zooplankton of lakes is controlled by biological and physico-chemical parameters. Among the former, predation by fish can determine the replacement of large-sized species by small-sized ones and among the latter, salinity exerts negative effects on ...
Cabrera, Gabriela Cecilia +3 more
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Projeto FOSTER: facilitar a formação e a disseminação das práticas de ciência aberta na Europa [PDF]
, 2015 O projeto FOSTER – Facilitate Open Science Training for European Research é uma iniciativa que pretende apoiar diferentes intervenientes envolvidos no processo de comunicação científica, principalmente jovens investigadores.
Carvalho, José
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Deficiência e perícia médica : os contornos do corpo [PDF]
, 2009 Este artigo analisa como o discurso biomédico avalia o corpo deficiente para fins de inclusão de uma pessoa com deficiência no sistema de proteção social no Brasil. Foi realizada uma pesquisa empírica com 58 pessoas que buscaram ter acesso ao Benefício
Diniz, Debora +2 more
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Os Repositórios da Dados Científicos: Estado da Arte [PDF]
, 2010 O presente estudo está enquadrado nas actividades de 2010 do projecto Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) e assinala o início da sua intervenção no domínio da curadoria dos dados resultantes das actividades de investigação, da sua
Cristina Ribeiro +3 more
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Multifaceted contributions : health workers and smallpox eradication in India [PDF]
, 2008 Smallpox eradication in South Asia was a result of the efforts of many grades of health-workers. Working from within the confines of international organisations and government structures, the role of the field officials, who were of various nationalities
Banerji D. +25 more
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