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Intervenção da vítima na investigação preliminar: fundamento e possibilidades
Boletim IBCCRIMO artigo analisa a possibilidade de intervenção da vítima na investigação preliminar, à luz das disposições constitucionais, convencionais e legais, buscando um diálogo entre as fontes, com o intuito de extrair os fundamentos e possibilidades de tal ...
Andrey Borges de Mendonça
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Acesso Negado: Transidentidades e Acesso à Justiça no Estado do Maranhão [PDF]
Revista Cidadania e Acesso à Justiça, 2015 O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade do direito ao acesso à justiça de travestis e transexuais no Estado do Maranhão. Como técnicas de pesquisa utilizamos entrevistas estruturadas com representantes da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria pública do Estado do Maranhão, além de análise de dados.
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Acesso suboccipital lateral extremo
JBNC - JORNAL BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA, 2017 É feita uma análise de 18 pacientes portadores de tumores da junção craniovertebral e de lesões vasculares do sistema vertebrobasilar, operados por adaptações do acesso suboccipital lateral extrema. Por tratar-se de uma via de acesso recente e de relativa complexidade, descrevemos com pormenores a anatomia topográfica (regional} e os aspectos técnicos ...
Sebastião Gusmão +2 more
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Políticas de acesso e permanência de mulheres mães no sistema de pós-graduação na UFPI (Brasil)
Cadernos CajuínaA presente pesquisa objetiva analisar as condições estruturais de acesso e permanência de mulheres mães no sistema de pós-graduação da Universidade Federal do Piauí (UFPI) com ênfase nas políticas públicas de direito à educação e à ciência na ...
Thaiz Suelem Soares de Sousa +1 more
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2020 Tem como propósito esclarecer o que é reconhecido, na época presente brasileira, como embaraço no acesso igualitário à saúde, em contraste com a pujança dos dispositivos constitucionais que dispõe sobre o referido direito em sua conexão essencial com o ...
Edna Raquel Hogemann
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Informação Legislativa, Acesso e Cidadania
Em Questão, 2015 Este estudo destaca as principais ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para o provimento, por meio do seu portal na Internet, do direito à informação e ao acesso público. São objetivos específicos analisar o portal da ALRS e mapear as interfaces gráficas para verificar a visibilidade da informação e possibilidades de ...
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Sistemas de Controlo de Acesso
Neutro à Terra, 2010 A segurança, o conforto, a funcionalidade e a fiabilidade dos sistemas que integram as instalações são aspectos fundamentais na qualidade de vida das pessoas. Os sistemas de controlo de acessos são, cada vez mais, um elemento facilitador da gestão dos espaços essenciais à dinâmica funcional das instalações e um meio imprescindível de controlo da ...
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Pro-PosiçõesResumen El presente artículo analiza los cambios en la composición social de la matrícula de educación superior operados en el período 2004-2012 en la Argentina, con especial énfasis en la caracterización socioeconómica de la población estudiantil.
Claudio Suasnábar, Laura Ines Rovelli
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ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: UMA PORTA DE ACESSO
REVISTA FOCOEsse artigo tem como objetivo discorrer sobre o acesso ao Poder judiciário, bem como todos os obstáculos impostos a sociedade, ainda que por muito tempo não houveram alternativas. Entretanto para tratar as demandas que eram cada vez mais crescentes, surgiu o sistema multiportas que é uma releitura de outros sistemas americanos para solução de conflitos,
Beatriz Alves Lemos Andrade +3 more
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