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Informação em Pauta, 2023 A modernidade virtual promove profundas mudanças nas configurações das relações sociais relacionadas à transparência e ao acesso da informação. Os sistemas de informação e suas ferramentas, atualmente, são construídos visando a mais interação e ao ...
Luciana Silva de Morais +1 more
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As ouvidorias públicas como instrumento de transparência: aspectos jurídicos e federativos
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2023 O artigo funda-se na hipótese de que as ouvidorias públicas são instrumentos essenciais para o fomento à transparência. A pesquisa é de metodologia bibliográfica e documental, com o objetivo de abordar, de um lado, os aspectos jurídicos da inter-relação
Óthon Castrequini Piccini +1 more
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Divulgar, solicitar e restringir
RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2020 Trata do estudo do acesso à informação pública no contexto dos países do Cone Sul. A partir do estudo das leis que disciplinam a questão em cinco países do Cone Sul: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, o presente trabalho investiga as ...
Thiago Gomes Eirão +1 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Objetivo - O presente artigo aborda o teor das informações pessoais contidas na Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), para elucidar se estas informações pessoais ferem o direito à privacidade dos cidadãos.
Luanna Silva da Costa
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Emancipação, 2020 Este artigo analisa os aspectos correlacionados ao Acesso à Informação sob o viés de política pública (de Estado), considerando a publicação do Decreto n.º 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que introduziu alterações no regulamento da Lei de Acesso à ...
Rafael Gustavo Cavichiolo +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 A Lei de Acesso à informação, Lei 12.527/2011, constitui uma marco essencial na concretização do direito fundamental de acesso à informação, previsto no art 5º, XXXIII da Constituição Federal.
Caroline Muller Bittencourt +1 more
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RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2021 Introdução: Investigar as limitações do acesso às informações sobre contratação pública em saúde no Brasil, no período de 1990 a 2018, de acordo com critérios definidos na Lei de Acesso à Informação.
Virgínia de Albuquerque Mota +1 more
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Impactos da pandemia da Covid-19 nas Leis de Acesso à Informação no Brasil e no mundo
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2021 A crise sanitária mundial em função do novo coronavírus, além das graves consequências sociais e econômicas, impactou também na forma de comunicação dos governos com seus cidadãos.
Georgete Medleg Rodrigues +2 more
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Comunicação acessível: democratizar o acesso à informação
Mediapolis, 2022 A comunicação é um elemento essencial nas relações entre as pessoas e as organizações, quer sejam privadas ou públicas, desempenhando um papel de facilitador para a democratização do acesso à informação.
Sofia Ribeiro
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Acesso à informação pública e democracia: alguns apontamentos
Biblios, 2019 Objetivo. Trata da temática do acesso à informação pública a partir de uma análise frente ao seu relacionamento com a democracia. Método. A partir do diálogo com a literatura sobre o acesso à informação pública, são apresentados pontos norteadores para
Thiago Gomes Eirão +1 more
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