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Informação em Pauta, 2023 A modernidade virtual promove profundas mudanças nas configurações das relações sociais relacionadas à transparência e ao acesso da informação. Os sistemas de informação e suas ferramentas, atualmente, são construídos visando a mais interação e ao ...
Luciana Silva de Morais +1 more
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As ouvidorias públicas como instrumento de transparência: aspectos jurídicos e federativos
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2023 O artigo funda-se na hipótese de que as ouvidorias públicas são instrumentos essenciais para o fomento à transparência. A pesquisa é de metodologia bibliográfica e documental, com o objetivo de abordar, de um lado, os aspectos jurídicos da inter-relação
Óthon Castrequini Piccini +1 more
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Divulgar, solicitar e restringir
RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2020 Trata do estudo do acesso à informação pública no contexto dos países do Cone Sul. A partir do estudo das leis que disciplinam a questão em cinco países do Cone Sul: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, o presente trabalho investiga as ...
Thiago Gomes Eirão +1 more
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Emancipação, 2020 Este artigo analisa os aspectos correlacionados ao Acesso à Informação sob o viés de política pública (de Estado), considerando a publicação do Decreto n.º 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que introduziu alterações no regulamento da Lei de Acesso à ...
Rafael Gustavo Cavichiolo +1 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Objetivo - O presente artigo aborda o teor das informações pessoais contidas na Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), para elucidar se estas informações pessoais ferem o direito à privacidade dos cidadãos.
Luanna Silva da Costa
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Social Policy &Administration, Volume 56, Issue 7, Page 1119-1137, December 2022., 2022 Abstract Drawing on existing European research findings, we assess factors driving Brazilian social security street‐level officials' deservingness perceptions through survey and administrative data. Ordered regression analyses gauge the effects of socioeconomic status, social work academic background and face‐to‐face contact with the public on these ...
Luiz Henrique Alonso de Andrade +1 more
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Anaphylaxis in Brazil between 2011 and 2019
Clinical &Experimental Allergy, Volume 52, Issue 9, Page 1071-1078, September 2022., 2022 Data from the Brazilian Hospital Information System, which accounts for approximately 75%–80% of hospitalizations in Brazil, were analysed for 2011‐2019. A stepwise approach was used to identify hospitalizations for anaphylaxis, using ICD‐10 codes. This first study on anaphylaxis hospital admissions using Brazilian national data showed an average rate ...
Luciana Kase Tanno +4 more
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What influences the implementation of IFRS for SMEs? The Brazilian case
Accounting &Finance, Volume 62, Issue 2, Page 2947-2992, June 2022., 2022 Abstract We investigate factors influencing the implementation of IFRS for SMEs in Brazil. Accountants and accounting firms from all over the country received a questionnaire about the perceptions of IFRS for SMEs. A logit regression on the factors associated with non‐implementation using 426 valid observations suggests that inconsistencies and ...
Flauzeliton José Aparecido Gonçalves +2 more
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Nurturing care indicators for the Brazilian Early Childhood Friendly Municipal Index (IMAPI)
Maternal &Child Nutrition, Volume 18, Issue S2, March 2022., 2022 Abstract The Nurturing Care Framework (NCF) calls for establishing a global monitoring and accountability systems for early childhood development (ECD). Major gaps to build low‐cost and large‐scale ECD monitoring systems at the local level remain. In this manuscript, we describe the process of selecting nurturing care indicators at the municipal level ...
Gabriela Buccini +10 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 A Lei de Acesso à informação, Lei 12.527/2011, constitui uma marco essencial na concretização do direito fundamental de acesso à informação, previsto no art 5º, XXXIII da Constituição Federal.
Caroline Muller Bittencourt +1 more
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