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Prisma Jurídico, 2009 Demandas judiciais, por meio das quais se requer o fornecimento gratuito de medicamentos, multiplicam-se, e o Poder Judiciário, reiteradamente, tem proferido decisões em que avalia determinados parâmetros (questões controvertidas), que surgiram de forma ...
Giseli Valezi Raymundo
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AVALIAÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS POR ACESSO A MEDICAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL
Revista Gestão & Saúde, 2015 Este trabalho investigou as demandas por medicamentos indisponíveis na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e avaliou os aspectos clínicos, processuais e financeiros das ações judiciais interpostas contra o poder público do Distrito Federal de 2009 a 2011.
Marcela de Andrade Conti +2 more
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Acesso a medicamentos x globalização: análise sobre o papel do direito
Revista de Direito Sanitário, 2008 Neste artigo, buscar-se-á analisar o papel desempenhado pelo Direito, em face das convergências e tensões criadas nas interações entre a globalização e o acesso a medicamentos no cenário internacional, buscando verificar os pontos de coesão e ...
Carlos Maria Gambaro
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Acesso a medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica por via judicial
Jornal de Assistência Farmacêutica e FarmacoeconomiaIntrodução: A garantia de acesso aos medicamentos constitui-se em um eixo estratégico da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Entretanto, as dificuldades para se alcançar a resolubilidade no acesso aos medicamentos do Componente Básico da ...
Gabriella dos Santos Andrade +2 more
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Análise da atuação do Conselho Nacional de Saúde na Política Nacional de Assistência Farmacêutica [PDF]
Saúde em DebateRESUMO O estudo tem como objetivo analisar a atuação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na Política Nacional de Assistência Farmacêutica, de 2004 a 2023. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo documental.
Gizelly Braga Pires +3 more
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Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica: Compatibilizando Acesso e Segurança
Acta Médica Portuguesa, 2016 Palavras-chave: Automedicação; Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica; Portugal; Segurança; Serviços de Farmácia Comunitária.
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Judicialização do direito à saúde
Revista de Direito Sanitário, 2008 Tema em ...
MARQUES, Silvia Badim Marques
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Cadernos de Saúde Pública, 2011 O presente estudo tem por objetivo descrever a prevalência, fatores associados e a forma de acesso aos medicamentos prescritos aos idosos residentes na área urbana do Município de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.
Marina Meneses Aziz +4 more
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Cuidando da farmácia caseira: atividades educativas relizadas com grupos de usuários e agentes comunitários de unidades de saúde [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.Educação em Saúde é uma prática social, cujo processo ...
Camargo, Aline +8 more
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Acesso a medicamentos essenciais em farmácias e drogarias do Município de Araraquara
Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, 2010 O presente estudo apresentou como objetivo avaliar a disponibilidade de 20 medicamentos essenciais para doenças mais prevalentes na atenção básica à saúde.
J.C.R. Ferreira-Filho +2 more
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