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Ciências Sociais Aplicadas em Revista, 2023 Um dos primeiros cenários que nos deparamos ao fazermos uma regressão histórica para o período colonial é a escravidão. A ideia de um corpo dominante exercendo poder sobre outro corpo dominado não é visto apenas no Brasil Colônia, mas algo chamado de situação análoga a de escravo ainda é encontrado em nossa sociedade atual.
Nara Maria Da Silva +1 more
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História, Ciências, Saúde: Manguinhos, 2021 Resumo O artigo propõe um contributo para a historiografia sobre as dimensões sociais da saúde veterinária em contexto colonial e seus efeitos na pecuária a partir do caso do sul de Moçambique, região onde o gado bovino ocupou historicamente um papel ...
Bárbara Direito
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Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença [PDF]
Cadernos de Pesquisa, 2002 O artigo estuda a importância do direito à educação escolar, que, mais do que uma exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, responde a valores da cidadania social e política. Buscam-se no processo histórico da modernidade, no acervo doutrinário e no conjunto normativo, inclusive internacional, as bases desses ...
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Direitos humanos para humanos direitos
Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2022 Resumo: Análise da disseminação da frase ‘Direitos humanos para humanos direitos’ como um meme. A partir da análise do Relatório Final sobre Violações de Direitos Humanos na Mídia Brasileira da Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, verificamos se esta frase, tão presente no ...
Janaina Soares Gallo +1 more
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A família no Direito Romano e no Direito Português
Revista Jurídica da FA7, 2023 Objetivo: Breve análise da conceção de família à luz do direito romano e do direito civil português contemporâneo. Metodologia: Recorreu-se ao método jurídico descritivo através de instrumentos qualitativos com delineamentos transversais correlacionais/causais que incluem textos didáticos e legislativos. Resultados: A família romana difere ...
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 Este artigo pretende oferecer uma análise geral do paradigma procedimentalista de direito de Jürgen Habermas, demonstrando em que medida o teórico do agir comunicativo o apresenta como uma alternativa ao niilismo que paira sobre o papel do direito nas ...
Felipe Rodolfo de Carvalho
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DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO PRIVADO
Revista Vianna Sapiens, 2018 O presente trabalho possui o intuito de analisar a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, onde se reconhece o Direito Privado. A reflexão abrigará conceitos e evolução histórica dos Direitos Fundamentais e se desenvolverá a luz do direito comparado.
Rafael Pleutin Arakaki, Samya Abud
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A influência da TV Justiça no processo decisório do STF
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017 Diversos autores têm especulado sobre a influência da TV Justiça sobre o processo decisório do STF. Da mesma forma, os próprios ministros tendem a atribuir certos efeitos percebidos no comportamento argumentativo do tribunal ao televisionamento das ...
Ivar Alberto Hartmann +6 more
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Direito, Teoria do Direito e Direito Penal
Revista do Serviço Público, 2017 Entre a Teoria Geral do Direito, em sua tentativa de elaborar os esquemas conceptuais necessários para as operações da Ciência Jurídica, e o Direito Penal, como disciplina especial, ainda se manifesta uma espécie de décalage, seja decorrente da falta de informação dos criminalistas, no que tange ao avanço da Teoria Geral, seja pela adaptação apressada ...
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DIREITO NATURAL - DIREITO CULTURAL
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 1956 . A objecao nao e original. Conheciamo-Ia atraves das obras de KELSEN, de RADBRUCH, de HAESAERT e GRUVITCH. Este, sobretudo, explorou-a a fundo, no seu grande livro L'Id~e du Droit Social e nos artigos da polemica com LE FUR, e AILET, pelos Archives de Philosophie du Droit.
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