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DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

open access: yesREVISTA ELETRÔNICA LEOPOLDIANUM
Os direitos humanos baseiam-se na preservação da vida humana bem como na sua integridade física, moral e social, sendo a demonstração da liberdade da pessoa humana à plenitude da vida. Objetivou-se operar um resgate histórico e teórico dos Direitos Humanos das Mulheres a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Rebeca Moura   +2 more
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DIREITOS SEXUAIS COMO UM DIREITO HUMANO

open access: yesRevista Direito e Justiça, 2010
As questões envolvendo a sexualidade humana, por motivos diversos, tem sido pouco explorada pelos juristas. O estudo exclui o enfoque da orientação sexual e concentra-se na angulação dos Direitos Sexuais como integrante do rol dos Direitos Humanos.
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Direito cosmopolítico e direitos humanos

open access: yesEspaço Jurídico, 2011
O artigo analisa as possibilidades do processo de globalização, por intermédio de uma leitura contemporânea do projeto kantiano do direito cosmopolítico, que se expressa na filosofia dos direitos humanos. A fundamentação filosófica do projeto cosmopolítico kantiano deita as suas raízes na ideia de valores morais universais, inerentes na ordem política ...
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LA INSERCIÓN DEL HOMOSEXUAL EN EL DISCURSO JURÍDICO: EL CASO DE LOS EDICTOS POLICIALES DE LA PROVINCIA DE CÓRDOBA, ARGENTINA

open access: yesSexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana
Resumen El presente artículo identifica algunas de las formas por las cuales el discurso jurídico participa en la materialización del sexo mediante la producción e incitación del "homosexual" como una identidad sexo-genérica.
Laura Natalia Milisenda
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Iniciais v. 10, n. 2

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2017
Revista Direito
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Direitos culturais e direitos autorais

open access: yesTribunal Regional Federal da Primeira Região
O presente artigo visa discutir os direitos culturais e suas relações com os direitos autorais a partir do surgimento de novas tecnologias, em especial a internet, com a popularização de serviços de streaming e sites de criação de conteúdo, como o YouTube.
Aurora Bertassoni Schwinn   +1 more
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Supremo Tribunal Federal: ADPF/54 - medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2010
Jurisprudência em Perspectiva. Comentários.
Revista Direito Sanitário
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The role of social inclusion in the brazilian educational background

open access: yesTravessias, 2016
This article aims to establish a brief analysis on the role of social inclusion in the brazilian educational context, to the extent that the term ‘include’ generates the estrangement for the principle of equality present in the current constitution in ...
Alessandra Leles Rocha
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