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Cadernos FGV Direito Rio - vol. 13
Os Cadernos FGV Direito Rio são publicados pela FGV Direito Rio, em formato impresso e digital, desde 2005. A publicação tem como objetivos centrais fomentar os debates sobre o ensino jurídico no país e contribuir para o seu aprimoramento. Para tanto, os
Roquete, Felipe +11 more
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu +9 more
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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021: direito tributário, direito público e direito penal econômico [PDF]
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Campos, Pedro +14 more
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O bacharelismo, além de fenômeno político e social, tem raízes históricas ainda em solo português. Isto porque o Brasil não herdou somente a cultura e os costumes de Portugal: também a educação ministrada em seus moldes, através dos padres jesuítas, e a ...
Janaína Rigo Santin, Lilian Hanel Lang
doaj +1 more source
DIREITO NATURAL - DIREITO CULTURAL
. A objecao nao e original. Conheciamo-Ia atraves das obras de KELSEN, de RADBRUCH, de HAESAERT e GRUVITCH. Este, sobretudo, explorou-a a fundo, no seu grande livro L'Id~e du Droit Social e nos artigos da polemica com LE FUR, e AILET, pelos Archives de Philosophie du Droit.
openaire +2 more sources
Annual and Seasonal Rainfall Variability in Mozambique During the Nineteenth Century
This paper presents the first annually and seasonally resolved reconstructions of nineteenth‐century rainfall variability for Mozambique derived from the analysis of extensive documentary evidence. It reveals spatially heterogeneous rainfall patterns with recurrent multi‐year droughts, episodic extreme wet events, and a strong coherence between ...
David J. Nash +2 more
wiley +1 more source
ABSTRACT The use of medicinal products derived from cannabis and its synthetic analogues has grown in recent years for various health conditions, which led to an increase in systematic reviews (SR) on the topic. The objective of this overview was to identify, synthesize, and critically appraise the evidence from SR on the benefits and harms of cannabis
Rafael Leite Pacheco +5 more
wiley +1 more source
When Norms Meet Markets: Environmental Governance and Digital Fast‐Fashion Platforms in Brazil
ABSTRACT Environmental governance increasingly relies on consumer‐based mechanisms that assume that sustainability awareness translates into purchasing behaviour. This article investigates whether such mechanisms remain effective when consumption is organised through transnational digital platforms in contexts characterised by socioeconomic inequality.
Giovana Santa Rosa Lana +1 more
wiley +1 more source
Direito Ambiental Novos Direitos
O artigo trata da questao ambiental que surgiu de forma explosiva nas ultimas decadas, observada pelo vies do direito ambiental. Visto que as formas juridicas estao vinculadas ao desenvolvimento da civilizacao, e que os impactos ambientais podem levar ao desequilibrio que ameaca a propria humanidade, o direito tem papel primordial no debate do ...
openaire +1 more source

