Results 21 to 30 of about 420,572 (269)

Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas

open access: yes, 2022
Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu   +9 more
core  

Direito sanitário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2011
Resenha ...
openaire   +5 more sources

The birth of an earth being: ‘Rights of nature’ in Brazilian Amazonia and elsewhere Naissance d'un être de la terre : « droits de la nature » en Amazonie brésilienne et ailleurs

open access: yesJournal of the Royal Anthropological Institute, EarlyView.
In June 2023, the Laje River, located in the traditional territory of the Wari’ Indigenous people in Rondônia, Brazil, was declared a legal entity, an earth being, with rights, following the co‐ordinated action of an indigenous councillor and non‐indigenous activists.
Aparecida Vilaça
wiley   +1 more source

THE TERRITORIALIZATION OF ANGOLA'S REAL ESTATE FRONTIER: How Private‐led Housing Developments are Reshaping the Outskirts of Luanda

open access: yesInternational Journal of Urban and Regional Research, EarlyView.
Abstract Africa is recognized as the final frontier for urbanization and capitalism. Following a long wave of massive loans to promote state‐led developments, small private foreign and local developers are transforming the urban landscape on the outskirts of Luanda, forging partnerships with Angola's national and local governments and developing an ...
Higor Carvalho
wiley   +1 more source

Direito, Teoria do Direito e Direito Penal

open access: yesRevista do Serviço Público, 2017
Entre a Teoria Geral do Direito, em sua tentativa de elaborar os esquemas conceptuais necessários para as operações da Ciência Jurídica, e o Direito Penal, como disciplina especial, ainda se manifesta uma espécie de décalage, seja decorrente da falta de informação dos criminalistas, no que tange ao avanço da Teoria Geral, seja pela adaptação apressada ...
openaire   +2 more sources

Descrição atualizada da paralisia cerebral

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan   +5 more
wiley   +1 more source

DIREITO INSURGENTE E DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista Culturas Jurídicas, 2021
Este artigo apresenta as lutas por resistências protagonizada pelos povos indígenas ou originários mexicanos frente a ofensiva econômica, política e jurídica do capitalismo nos tempos atuais. Precisamente, analisa experiências de defesa dos direitos dos povos indígenas proclamadas e exercidas a partir de insurgências político-jurídicas que produzem um ...
openaire   +2 more sources

Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior   +10 more
wiley   +1 more source

INICIAIS

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2021
Revista Direito
doaj   +3 more sources

Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021: direito tributário, direito público e direito penal econômico

open access: yes, 2023
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Campos, Pedro   +14 more
core   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy