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Cadernos FGV Direito Rio - vol. 13

open access: yes, 2022
Os Cadernos FGV Direito Rio são publicados pela FGV Direito Rio, em formato impresso e digital, desde 2005. A publicação tem como objetivos centrais fomentar os debates sobre o ensino jurídico no país e contribuir para o seu aprimoramento. Para tanto, os
Roquete, Felipe   +11 more
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas

open access: yes, 2022
Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu   +9 more
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Direito sanitário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2011
Resenha ...
openaire   +5 more sources

Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021: direito tributário, direito público e direito penal econômico [PDF]

open access: yes, 2023
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Campos, Pedro   +14 more
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Apontamentos históricos e refl exões acerca do papel do bacharel em Direito na formação das instituições jurídico políticas brasileiras

open access: yesHistória: Debates e Tendências, 2011
O bacharelismo, além de fenômeno político e social, tem raízes históricas ainda em solo português. Isto porque o Brasil não herdou somente a cultura e os costumes de Portugal: também a educação ministrada em seus moldes, através dos padres jesuítas, e a ...
Janaína Rigo Santin, Lilian Hanel Lang
doaj   +1 more source

DIREITO NATURAL - DIREITO CULTURAL

open access: yesRevista da Faculdade de Direito UFPR, 1956
. A objecao nao e original. Conheciamo-Ia atraves das obras de KELSEN, de RADBRUCH, de HAESAERT e GRUVITCH. Este, sobretudo, explorou-a a fundo, no seu grande livro L'Id~e du Droit Social e nos artigos da polemica com LE FUR, e AILET, pelos Archives de Philosophie du Droit.
openaire   +2 more sources

Annual and Seasonal Rainfall Variability in Mozambique During the Nineteenth Century

open access: yesInternational Journal of Climatology, EarlyView.
This paper presents the first annually and seasonally resolved reconstructions of nineteenth‐century rainfall variability for Mozambique derived from the analysis of extensive documentary evidence. It reveals spatially heterogeneous rainfall patterns with recurrent multi‐year droughts, episodic extreme wet events, and a strong coherence between ...
David J. Nash   +2 more
wiley   +1 more source

Efficacy and Safety of Cannabis Derivates and Their Synthetic Analogs. Overview of Systematic Reviews

open access: yesPhytotherapy Research, EarlyView.
ABSTRACT The use of medicinal products derived from cannabis and its synthetic analogues has grown in recent years for various health conditions, which led to an increase in systematic reviews (SR) on the topic. The objective of this overview was to identify, synthesize, and critically appraise the evidence from SR on the benefits and harms of cannabis
Rafael Leite Pacheco   +5 more
wiley   +1 more source

When Norms Meet Markets: Environmental Governance and Digital Fast‐Fashion Platforms in Brazil

open access: yesSustainable Development, EarlyView.
ABSTRACT Environmental governance increasingly relies on consumer‐based mechanisms that assume that sustainability awareness translates into purchasing behaviour. This article investigates whether such mechanisms remain effective when consumption is organised through transnational digital platforms in contexts characterised by socioeconomic inequality.
Giovana Santa Rosa Lana   +1 more
wiley   +1 more source

Direito Ambiental Novos Direitos

open access: yesRevista do Curso de Direito, 2007
O artigo trata da questao ambiental que surgiu de forma explosiva nas ultimas decadas, observada pelo vies do direito ambiental. Visto que as formas juridicas estao vinculadas ao desenvolvimento da civilizacao, e que os impactos ambientais podem levar ao desequilibrio que ameaca a propria humanidade, o direito tem papel primordial no debate do ...
openaire   +1 more source

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