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Direito sanitário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2011
Resenha ...
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Efficacy and Safety of Cannabis Derivates and Their Synthetic Analogs. Overview of Systematic Reviews

open access: yesPhytotherapy Research, EarlyView.
ABSTRACT The use of medicinal products derived from cannabis and its synthetic analogues has grown in recent years for various health conditions, which led to an increase in systematic reviews (SR) on the topic. The objective of this overview was to identify, synthesize, and critically appraise the evidence from SR on the benefits and harms of cannabis
Rafael Leite Pacheco   +5 more
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Apontamentos históricos e refl exões acerca do papel do bacharel em Direito na formação das instituições jurídico políticas brasileiras

open access: yesHistória: Debates e Tendências, 2011
O bacharelismo, além de fenômeno político e social, tem raízes históricas ainda em solo português. Isto porque o Brasil não herdou somente a cultura e os costumes de Portugal: também a educação ministrada em seus moldes, através dos padres jesuítas, e a ...
Janaína Rigo Santin, Lilian Hanel Lang
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The birth of an earth being: ‘Rights of nature’ in Brazilian Amazonia and elsewhere Naissance d'un être de la terre : « droits de la nature » en Amazonie brésilienne et ailleurs

open access: yesJournal of the Royal Anthropological Institute, EarlyView.
In June 2023, the Laje River, located in the traditional territory of the Wari’ Indigenous people in Rondônia, Brazil, was declared a legal entity, an earth being, with rights, following the co‐ordinated action of an indigenous councillor and non‐indigenous activists.
Aparecida Vilaça
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THE TERRITORIALIZATION OF ANGOLA'S REAL ESTATE FRONTIER: How Private‐led Housing Developments are Reshaping the Outskirts of Luanda

open access: yesInternational Journal of Urban and Regional Research, EarlyView.
Abstract Africa is recognized as the final frontier for urbanization and capitalism. Following a long wave of massive loans to promote state‐led developments, small private foreign and local developers are transforming the urban landscape on the outskirts of Luanda, forging partnerships with Angola's national and local governments and developing an ...
Higor Carvalho
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Direito Ambiental Novos Direitos

open access: yesRevista do Curso de Direito, 2007
O artigo trata da questao ambiental que surgiu de forma explosiva nas ultimas decadas, observada pelo vies do direito ambiental. Visto que as formas juridicas estao vinculadas ao desenvolvimento da civilizacao, e que os impactos ambientais podem levar ao desequilibrio que ameaca a propria humanidade, o direito tem papel primordial no debate do ...
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DIREITO INSURGENTE E DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista Culturas Jurídicas, 2021
Este artigo apresenta as lutas por resistências protagonizada pelos povos indígenas ou originários mexicanos frente a ofensiva econômica, política e jurídica do capitalismo nos tempos atuais. Precisamente, analisa experiências de defesa dos direitos dos povos indígenas proclamadas e exercidas a partir de insurgências político-jurídicas que produzem um ...
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Direito Cosmopolita e Direitos Humanos

open access: yesEstudos Kantianos [EK], 2022
No seu livro A cosmopolitan legal order. Kant, constitutional justice, and the European Convention on Human Rights (Oxford University Press, 2018), Alex Stone Sweet e Clare Ryan partem da conceção kantiana e seus reflexos na teoria constitucional para explicar a emergência do que designam por ordem jurídica cosmopolita (cosmopolitan legal order) que ...
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Descrição atualizada da paralisia cerebral

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan   +5 more
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INICIAIS

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2021
Revista Direito
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