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História, Ciências, Saúde: Manguinhos, 2021 Resumo O artigo propõe um contributo para a historiografia sobre as dimensões sociais da saúde veterinária em contexto colonial e seus efeitos na pecuária a partir do caso do sul de Moçambique, região onde o gado bovino ocupou historicamente um papel ...
Bárbara Direito
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Ciências Sociais Aplicadas em Revista, 2023 Um dos primeiros cenários que nos deparamos ao fazermos uma regressão histórica para o período colonial é a escravidão. A ideia de um corpo dominante exercendo poder sobre outro corpo dominado não é visto apenas no Brasil Colônia, mas algo chamado de situação análoga a de escravo ainda é encontrado em nossa sociedade atual.
Nara Maria Da Silva +1 more
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Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença [PDF]
Cadernos de Pesquisa, 2002 O artigo estuda a importância do direito à educação escolar, que, mais do que uma exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, responde a valores da cidadania social e política. Buscam-se no processo histórico da modernidade, no acervo doutrinário e no conjunto normativo, inclusive internacional, as bases desses ...
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Direitos humanos para humanos direitos
Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2022 Resumo: Análise da disseminação da frase ‘Direitos humanos para humanos direitos’ como um meme. A partir da análise do Relatório Final sobre Violações de Direitos Humanos na Mídia Brasileira da Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, verificamos se esta frase, tão presente no ...
Janaina Soares Gallo +1 more
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A família no Direito Romano e no Direito Português
Revista Jurídica da FA7, 2023 Objetivo: Breve análise da conceção de família à luz do direito romano e do direito civil português contemporâneo. Metodologia: Recorreu-se ao método jurídico descritivo através de instrumentos qualitativos com delineamentos transversais correlacionais/causais que incluem textos didáticos e legislativos. Resultados: A família romana difere ...
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, 2023 Edição completa - Revista Veredas do Direito v14 n28 ...
do Direito, Revista Veredas
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DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO PRIVADO
Revista Vianna Sapiens, 2018 O presente trabalho possui o intuito de analisar a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, onde se reconhece o Direito Privado. A reflexão abrigará conceitos e evolução histórica dos Direitos Fundamentais e se desenvolverá a luz do direito comparado.
Rafael Pleutin Arakaki, Samya Abud
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Cadernos FGV Direito Rio - vol. 13
, 2022 Os Cadernos FGV Direito Rio são publicados pela FGV Direito Rio, em formato impresso e digital, desde 2005. A publicação tem como objetivos centrais fomentar os debates sobre o ensino jurídico no país e contribuir para o seu aprimoramento. Para tanto, os
Roquete, Felipe +11 more
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