Results 11 to 20 of about 1,097,199 (217)

Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença [PDF]

open access: yesCadernos De Pesquisa, 2002
O artigo estuda a importância do direito à educação escolar, que, mais do que uma exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, responde a valores da cidadania social e política. Buscam-se no processo histórico da modernidade, no acervo doutrinário e no conjunto normativo, inclusive internacional, as bases desses ...
exaly   +5 more sources

Pecuária e saúde veterinária no sul de Moçambique no começo do século XX: um olhar a partir do combate à East Coast fever

open access: yesHistória, Ciências, Saúde: Manguinhos, 2021
Resumo O artigo propõe um contributo para a historiografia sobre as dimensões sociais da saúde veterinária em contexto colonial e seus efeitos na pecuária a partir do caso do sul de Moçambique, região onde o gado bovino ocupou historicamente um papel ...
Bárbara Direito
doaj   +2 more sources

Direito a ter direito:

open access: yesCiências Sociais Aplicadas em Revista, 2023
Um dos primeiros cenários que nos deparamos ao fazermos uma regressão histórica para o período colonial é a escravidão. A ideia de um corpo dominante exercendo poder sobre outro corpo dominado não é visto apenas no Brasil Colônia, mas algo chamado de situação análoga a de escravo ainda é encontrado em nossa sociedade atual.
Nara Maria Da Silva   +1 more
openaire   +1 more source

Use of Urinary Pregnanediol 3-glucuronide to Confirm Ovulation [PDF]

open access: yes, 2013
Objective Urinary hormonal markers may assist in increasing the efficacy of Fertility Awareness Based Methods (FABM). This study uses urinary pregnanediol-3a-glucuronide (PDG) testing to more accurately identify the infertile phase of the menstrual cycle
Boehringer, H.   +6 more
core   +4 more sources

O passado revolucionário: descolonizando o direito e os direitos humanos [PDF]

open access: yes, 2013
Combining a radical revision of the historical formation of occidental law with perspectives derived from decolonial thought, this paper advances a deconstruction of occidental law. That deconstruction is then brought to bear on human rights. Although
Fitzpatrick, Peter
core   +2 more sources

Smartphone apps to improve fitness and increase physical activity among young people: protocol of the Apps for IMproving FITness (AIMFIT) randomized controlled trial [PDF]

open access: yes, 2015
BACKGROUND: Physical activity is a modifiable behavior related to many preventable non-communicable diseases. There is an age-related decline in physical activity levels in young people, which tracks into adulthood.
Direito, Artur   +3 more
core   +1 more source

DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO PRIVADO

open access: yesRevista Vianna Sapiens, 2018
O presente trabalho possui o intuito de analisar a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, onde se reconhece o Direito Privado. A reflexão abrigará conceitos e evolução histórica dos Direitos Fundamentais e se desenvolverá a luz do direito comparado.
Rafael Pleutin Arakaki, Samya Abud
openaire   +3 more sources

The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]

open access: yes, 2019
Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
core   +1 more source

Economy Law and Economic Analysis of Law and the Impact on Intellectual Property in the Common Law System [PDF]

open access: yes, 2019
This article analyses the concept of economics applied to law in order to understand the school's analysis of legal phenomena by economic principles that emerged in 1960 in the United States of America, tracing the impacts on intellectual property law in
Kauffman, Marcos   +2 more
core   +2 more sources

Home - About - Disclaimer - Privacy