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DIREITO NATURAL - DIREITO CULTURAL
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 1956 . A objecao nao e original. Conheciamo-Ia atraves das obras de KELSEN, de RADBRUCH, de HAESAERT e GRUVITCH. Este, sobretudo, explorou-a a fundo, no seu grande livro L'Id~e du Droit Social e nos artigos da polemica com LE FUR, e AILET, pelos Archives de Philosophie du Droit.
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Contextualising Hohfeld's Analysis of Rights: Legal Relations and the Rule of Law
Ratio Juris, EarlyView.Abstract More than a century ago, W. N. Hohfeld offered the most influential analysis of rights to date. However, his classification has rarely been received without criticism. Many of the objections to his framework stem from the longstanding debate between interest and will theories of rights.
Paulo Baptista Caruso MacDonald
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, EarlyView.Abstract This article analyses how regulatory and governance frameworks influence the implementation of smart waste strategies in the context of the EU's circular and digital transitions. Focusing on Spain and Portugal—two EU Member States subject to shared supranational obligations but marked by divergent legal traditions and administrative structures—
Itziar Sobrino‐García
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, 2020 Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO ...
Neris, Natália +7 more
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Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite +10 more
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Visões do direito e desenvolvimento
, 2020 Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, e mostrando também os ...
Marques Neto, Pedro +4 more
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The visible and invisible drivers of biocultural loss in the Amazon
People and Nature, Volume 8, Issue 6, Page 1629-1640, June 2026.Abstract The Amazon is rapidly approaching an ecological tipping point driven by deforestation, forest degradation and global climate change. These are visible issues that receive increasing political and public attention. However, the accelerating biocultural loss in the Amazon, including the extinction of Indigenous languages, the disruption of ...
Torsten Krause +5 more
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Direito Ambiental Novos Direitos
Revista do Curso de Direito, 2007 O artigo trata da questao ambiental que surgiu de forma explosiva nas ultimas decadas, observada pelo vies do direito ambiental. Visto que as formas juridicas estao vinculadas ao desenvolvimento da civilizacao, e que os impactos ambientais podem levar ao desequilibrio que ameaca a propria humanidade, o direito tem papel primordial no debate do ...
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Direito Cosmopolita e Direitos Humanos
Estudos Kantianos [EK], 2022 No seu livro A cosmopolitan legal order. Kant, constitutional justice, and the European Convention on Human Rights (Oxford University Press, 2018), Alex Stone Sweet e Clare Ryan partem da conceção kantiana e seus reflexos na teoria constitucional para explicar a emergência do que designam por ordem jurídica cosmopolita (cosmopolitan legal order) que ...
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Journal of Empirical Legal Studies, Volume 23, Issue 2, Page 160-171, June 2026.ABSTRACT This article presents the findings of a quantitative study on sentencing practices in Brazil, focusing on the presence of numerical patterns and “penal clustering” in judicial decisions. Drawing on a dataset of criminal sentences from São Paulo—the country's most populous and active judiciary—the research statistically investigates whether ...
Gabriel Silveira de Queirós Campos +2 more
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