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Entre a legalidade e a ilegalidade: representações em torno do direito ao aborto em Portugal

e-cadernos ces, 2009
Os estudos feministas sobre o direito têm vindo a demonstrar que aquele é guiado por um paradigma eminentemente patriarcal, razão pela qual a lei, baseada numa hierarquia de género, tende a negligenciar diversos tipos de violência exercidos sobre as ...
Madalena Duarte, Carlos Barradas
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Intervenções de fisioterapia para crianças e adolescentes com mielomeningocele: Uma revisão sistemática

Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Principais achados da revisão sistemática sobre intervenções de fisioterapia para crianças e adolescentes com mielomeningocele. Resumo Objetivo Revisar sistematicamente as evidências atuais sobre intervenções de fisioterapia para crianças e adolescentes com mielomeningocele, a apresentação mais complexa e comum da espinha bífida, com o intuito de ...
Lorena Costa Ferreira, Isabella Saraiva Christovão, Robert J. Palisano, Ana Cristina Resende Camargos   +3 more
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Envolvimento público no Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral: um estudo exploratório, sequencial, de métodos mistos

Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Resumo Objetivo Descrever a implementação da estratégia de envolvimento do público baseada nas normas do Reino Unido para o envolvimento do público em pesquisa no Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RB‐PC). Métodos Realizamos um estudo participativo, exploratório, sequencial, de métodos mistos.
Luana Cristina da Silva, Claire Kerr, Israt Jahan, Raphael Fagundes Figueira Pinho, Aline Lincoln Silveira, Nádia Badawi, Gulam Khandaker, Gabriela Lorençoni Pauletti, Egmar Longo, Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas, Hércules Ribeiro Leite   +11 more
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Making Water Investible: Development Banking, Regulatory Governance, and the Institutional Production of Sanitation Infrastructure in Brazil

Regulation &Governance, EarlyView.
ABSTRACT Why did long‐horizon private investment in Brazilian water and sanitation expand after 2016 despite fragmented authority and persistent political contestation? This article places the Brazilian Development Bank (BNDES) inside, rather than outside, the credible‐commitment framework. It argues that the bank operated as a credibility intermediary:
Charles Corrêa Schramm, João Paulo Nicolini Gabriel   +1 more
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ABUSO DO DIREITO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: APORTES DE DIREITO ESTRANGEIRO NA CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-DOGMÁTICA DO INSTITUTO. [PDF]

, 2020
A norma jurídica não se limita mais a descrever apenas o comportamento desejado de um ponto de vista social, nem se restringe tampouco a proteger o comportamento economicamente útil. As novas estruturas normativas se funcionalizaram socialmente, passando
Ferreira, Gilson; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP
core  

Integrating Phylogenomics and Biogeography of Spectracanthicus (Siluriformes: Loricariidae) Reveals Complex Evolutionary History in a Brazilian Shield Endemic Genus

Zoologica Scripta, EarlyView.
ABSTRACT Loricariidae is the most diverse catfish family in the Neotropics. Within this group, the genus Spectracanthicus presents conflicting phylogenetic signals: morphological studies suggest monophyly, whereas previous molecular analyses often yield unresolved relationships and taxonomic uncertainty.
Felipe A. A. Araújo, Sibelle T. Vilaça, Claudio Oliveira, João Pedro Fontenelle, Viola Winkler, Alberto Akama, Wolmar B. Wosiacki   +6 more
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APRESENTAÇÃO - Dossiê “MEMÓRIAS INDÍGENAS: silêncios, esquecimentos, impunidade e reivindicação de direitos e acesso à justiça”

Revista Abya Yala, 2018
Nos últimos trinta anos, a memória se tornou um dos principais temas de interesse das Ciências Sociais na América Latina. Também se constituiu num importante instrumento na promoção de direitos e na conquista do acesso à justiça.
Ana Margarita Ramos, Ricardo Verdum
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Neuroanatomical diversity in Teleocichla with new volumetric and histological insights into the encephalon of Teleocichla monogramma Kullander 1988

The Anatomical Record, Volume 309, Issue 10, Page 2897-2912, October 2026.
Abstract Teleocichla comprises small cichlids that inhabit the rapid streams of Amazonian rivers; however, there has been limited research on their encephalon morphology. This study examined the neuroanatomy of four species, focusing on volumetric measurements of their encephalon subregions, and providing a histological description of the encephalon of
Renan Leão‐Reis, Keila Xavier Magalhães, Thiago Nilton A. Pereira, Janice Muriel‐Cunha, Alberto Akama   +4 more
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O papel da narratividade na teoria do direito de Ronald Dworkin: há uma teoria narrativa em “Como o direito se assemelha à literatura”?

Anamorphosis, 2019
Este estudo busca discutir qual o papel da narratividade na teoria do direito de Ronald Dworkin. Sua pergunta central consiste em saber se a teoria do direito de Dworkin pode ser considerada uma teoria narrativa do direito.
Gilberto Guimarães Filho, Saulo Monteiro Martinho de Matos   +1 more
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Direito Cosmopolita e Direitos Humanos

Estudos Kantianos [EK], 2022
No seu livro A cosmopolitan legal order. Kant, constitutional justice, and the European Convention on Human Rights (Oxford University Press, 2018), Alex Stone Sweet e Clare Ryan partem da conceção kantiana e seus reflexos na teoria constitucional para explicar a emergência do que designam por ordem jurídica cosmopolita (cosmopolitan legal order) que ...
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