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Law, justice and myth: a reading of “The trial”, by F. Kafka

open access: yesAnamorphosis, 2018
This study aims at discussing the importance of literature to the study of law, from the perspective of Franz Kafka’s novel The trial. This article seeks to investigate the way in which poetry and myth can be used to reflect on the problems experienced ...
Daniel Acosta Yamauchi   +1 more
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Direito de autor e direitos conexos: direito cultural?

open access: yes, 2023
O domínio do direito de autor espelha um direito fundamental tutelado pela Constituição da República Portuguesa, assim como se assume e se afirma como um direito de cultura, pela sua componente humana no que concerne às criações intelectuais no domínio literário, científico e artístico.
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Supremo Tribunal Federal: ADPF/54 - medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2010
Jurisprudência em Perspectiva. Comentários.
Revista Direito Sanitário
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Direitos humanos para humanos direitos:

open access: yesDesenvolvimento Socioeconômico em Debate
O presente estudo analisa o discurso das fake news produzidas contra três políticos de esquerda historicamente ligados à defesa dos Direitos Humanos: Marcelo Freixo (PT), Maria do Rosário (PT) e Marielle Franco (PSOL), a fim de entender como a desinformação eleitoral comete violência de raça e de gênero e serve de aliada à propaganda negativa ...
Lícia Pisa, Miguel Quessada
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The role of social inclusion in the brazilian educational background

open access: yesTravessias, 2016
This article aims to establish a brief analysis on the role of social inclusion in the brazilian educational context, to the extent that the term ‘include’ generates the estrangement for the principle of equality present in the current constitution in ...
Alessandra Leles Rocha
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INICIAIS

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2020
Revista Direito
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Direitos Fundamentais, Direito Tributário e análise econômica do Direito

open access: yesRevista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2009
Pretende o presente texto verificar as relações entre o estudo da denominada análise econômica do Direito e o Direito Tributário, bem como as contribuições que podem surgir desta pesquisa. Objetiva, especialmente, verificar como a análise econômica do Direito Tributário pode auxiliar na busca da efetividade do financiamento dos Direitos Fundamentais.
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Dos direitos aos “pós-direitos”: a plataformização jornalística dos direitos das mulheres

open access: yesex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres
A história dos movimentos feministas tem sido marcada pela luta pelos direitos humanos de meninas e mulheres e pela busca por igualdade de oportunidades entre as pessoas dos diferentes gêneros, raças/etnias e classes sociais. Neste artigo, analisamos a (re)configuração dos direitos defendidos pelos movimentos de mulheres em “pós-direitos” a partir de ...
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DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

open access: yesREVISTA ELETRÔNICA LEOPOLDIANUM
Os direitos humanos baseiam-se na preservação da vida humana bem como na sua integridade física, moral e social, sendo a demonstração da liberdade da pessoa humana à plenitude da vida. Objetivou-se operar um resgate histórico e teórico dos Direitos Humanos das Mulheres a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Rebeca Moura   +2 more
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Editorial

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021
Em seu primeiro número do terceiro volume, iniciando os trabalhos do ano 2021, a Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) recebeu contribuições relativas ao dossiê temático Direito, segurança e tutela das liberdades: mecanismos jurídicos
Alberto Carvalho Amaral
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