Results 51 to 60 of about 420,572 (269)
, 2022 Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Munhoz, Leonardo +21 more
core
Latinoamérica y la CPI: afrontar la impunidad en Colombia
Araucaria, 2008 In order to understand the degree to which the International Criminal Court (ICC) - the purpose of which is to combat impunity for crimes against humanity committed after 1 July 2002 - we must evaluate how the international community has reacted to it ...
Bárbara Direito
doaj
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 Este artigo pretende oferecer uma análise geral do paradigma procedimentalista de direito de Jürgen Habermas, demonstrando em que medida o teórico do agir comunicativo o apresenta como uma alternativa ao niilismo que paira sobre o papel do direito nas ...
Felipe Rodolfo de Carvalho
doaj +1 more source
Journal of Evaluation in Clinical Practice, Volume 32, Issue 2, March 2026.ABSTRACT Rationale Breastfeeding is recognized as a cornerstone of maternal and child health, yet health professionals frequently report insufficient knowledge to provide effective support. Strengthening the evaluation of educational outcomes in health professions training is therefore essential to improve clinical practice and patient care. This study
Patrícia Lima Pereira Peres +7 more
wiley +1 more source
Brazil's Public Administration and the Challenge of New Democracies: Promoting Social Inclusion
Public Administration Review, Volume 86, Issue 2, Page 548-563, March/April 2026.ABSTRACT Brazil's public administration (PA) has sought to strengthen democratic governance through an emphasis on social inclusion. Since democratization in 1988, reforms have aimed to address entrenched inequalities along with decentralization and professionalism spurring innovations in social inclusion.
Evan M. Berman +7 more
wiley +1 more source
A influência da TV Justiça no processo decisório do STF
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017 Diversos autores têm especulado sobre a influência da TV Justiça sobre o processo decisório do STF. Da mesma forma, os próprios ministros tendem a atribuir certos efeitos percebidos no comportamento argumentativo do tribunal ao televisionamento das ...
Ivar Alberto Hartmann +6 more
doaj +1 more source
Direito de autor e direitos conexos: direito cultural?
, 2023 O domínio do direito de autor espelha um direito fundamental tutelado pela Constituição da República Portuguesa, assim como se assume e se afirma como um direito de cultura, pela sua componente humana no que concerne às criações intelectuais no domínio literário, científico e artístico.
openaire +1 more source
A unicidade direitos fundamentais/direitos humanos
, 2020 Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz / coord. José de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2020. - P. 529-541.
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