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O direito internacional, o direito comunitário e a nossa constituição : que rumo? [PDF]

open access: yes, 2001
Direito internacional / Direito comunitário ...
Ribeiro, Marta Chantal
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NANOTECHNOLOGY AND UNKNOWN RISKS: REFLECTIONS ON THE NEED OF A NEW THINKING ABOUT LAW

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019
The paths opened by technology have brought the possibility of exploring new scales and inaugurated a new way of understanding Nature from the Nanotechnology.
Ester de Carvalho   +1 more
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Edição Completa

open access: yes, 2016
Edição completa - Revista Veredas do Direito v13 n26 ...
Veredas do Direito, Revista
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VONTADE DE POTÊNCIA POLITIZADA OU DO ETERNO RETORNO POLÍTICO

open access: yesRevista Trágica, 2008
Partindo do conceito nietzscheano de “vontade de potência” e de uma problemática que o articula aos conceitos de direito(s) e violência, numa leitura político-filosófica, o trabalho aqui apresentado é um estudo sobre o(s) direito(s) achado(s) na ...
João C Galvão Jr.
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Direitos humanos para humanos direitos:

open access: yesDesenvolvimento Socioeconômico em Debate
O presente estudo analisa o discurso das fake news produzidas contra três políticos de esquerda historicamente ligados à defesa dos Direitos Humanos: Marcelo Freixo (PT), Maria do Rosário (PT) e Marielle Franco (PSOL), a fim de entender como a desinformação eleitoral comete violência de raça e de gênero e serve de aliada à propaganda negativa ...
Lícia Pisa, Miguel Quessada
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Direito dos negócios: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)

open access: yes, 2019
A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de seus respectivos trabalhos de ...
Salinas, Rodrigo Kopke   +6 more
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Direito internacional e direito internacional dos direitos humanos

open access: yes, 2019
O VIII Encontro Internacional do CONPEDI, ocorrido entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018, na milenar, histórica e mui acolhedora Zaragoza (Espanha), ofereceu aos seus participantes conferências, painéis e grupos de trabalho de destacada qualidade, a exemplo o Grupo de Trabalho “Direito Internacional", que reuniu um qualificadíssimo grupo de ...
Leite, Flávia Piva Almeida (coord.)   +4 more
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Teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas

open access: yes, 2016
O presente volume discute ‘teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas’, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea.
Fortes, Pedro Rubim Borges   +2 more
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O sistema de patentes na União Europeia: entre o direito comunitário e o direito (inter)nacional [PDF]

open access: yes, 2001
Direito de patentes / Direito comunitário / Patente europeia / Propriedade ...
Ferreira, Graça Enes
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Direitos Fundamentais, Direito Tributário e análise econômica do Direito

open access: yesRevista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2009
Pretende o presente texto verificar as relações entre o estudo da denominada análise econômica do Direito e o Direito Tributário, bem como as contribuições que podem surgir desta pesquisa. Objetiva, especialmente, verificar como a análise econômica do Direito Tributário pode auxiliar na busca da efetividade do financiamento dos Direitos Fundamentais.
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