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Direito internacional e direito internacional dos direitos humanos
, 2019 O VIII Encontro Internacional do CONPEDI, ocorrido entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018, na milenar, histórica e mui acolhedora Zaragoza (Espanha), ofereceu aos seus participantes conferências, painéis e grupos de trabalho de destacada qualidade, a exemplo o Grupo de Trabalho “Direito Internacional", que reuniu um qualificadíssimo grupo de ...
Leite, Flávia Piva Almeida (coord.) +4 more
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DIREITOS SEXUAIS COMO UM DIREITO HUMANO
Revista Direito e Justiça, 2010 As questões envolvendo a sexualidade humana, por motivos diversos, tem sido pouco explorada pelos juristas. O estudo exclui o enfoque da orientação sexual e concentra-se na angulação dos Direitos Sexuais como integrante do rol dos Direitos Humanos.
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Direito cosmopolítico e direitos humanos
Espaço Jurídico, 2011 O artigo analisa as possibilidades do processo de globalização, por intermédio de uma leitura contemporânea do projeto kantiano do direito cosmopolítico, que se expressa na filosofia dos direitos humanos. A fundamentação filosófica do projeto cosmopolítico kantiano deita as suas raízes na ideia de valores morais universais, inerentes na ordem política ...
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Direitos culturais e direitos autorais
Tribunal Regional Federal da Primeira RegiãoO presente artigo visa discutir os direitos culturais e suas relações com os direitos autorais a partir do surgimento de novas tecnologias, em especial a internet, com a popularização de serviços de streaming e sites de criação de conteúdo, como o YouTube.
Aurora Bertassoni Schwinn +1 more
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Língua italiana e identidade nacional
Civilistica.com, 2018 As relações entre língua e direito são estritamente conexas às relações entre história e sistema. A história, assim, na sua dimensão narrativa, reconduz o direito e a língua ao núcleo duro dos valores.
Arianna Alpini
doaj
Cadernos Cajuína, 2018 Esse trabalho propõe-se a analisar a cultura do encarceramento em massa no Brasil, sob a luz da teoria de Direito como Integridade do pensador norte-americano Ronald Dworkin (tratada aqui como tipo ideal), e sobre plano de fundo do emblemático caso do ...
Yago Guerra Lustosa de Jesus
doaj