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Direito de autor e direitos conexos: direito cultural?
, 2023 O domínio do direito de autor espelha um direito fundamental tutelado pela Constituição da República Portuguesa, assim como se assume e se afirma como um direito de cultura, pela sua componente humana no que concerne às criações intelectuais no domínio literário, científico e artístico.
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Direito cosmopolítico e direitos humanos
Espaço Jurídico, 2011 O artigo analisa as possibilidades do processo de globalização, por intermédio de uma leitura contemporânea do projeto kantiano do direito cosmopolítico, que se expressa na filosofia dos direitos humanos. A fundamentação filosófica do projeto cosmopolítico kantiano deita as suas raízes na ideia de valores morais universais, inerentes na ordem política ...
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Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil
, 2020 Este Volume 4, “Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil”, da Série Direito e Desenvolvimento, conta com capítulos escritos por integrantes do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da ...
Carapiá, Augusto Pascholatti +5 more
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Revista de Direito Sanitário, 2010 Jurisprudência em Perspectiva. Comentários.
Revista Direito Sanitário
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Dos direitos aos “pós-direitos”: a plataformização jornalística dos direitos das mulheres
ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as MulheresA história dos movimentos feministas tem sido marcada pela luta pelos direitos humanos de meninas e mulheres e pela busca por igualdade de oportunidades entre as pessoas dos diferentes gêneros, raças/etnias e classes sociais. Neste artigo, analisamos a (re)configuração dos direitos defendidos pelos movimentos de mulheres em “pós-direitos” a partir de ...
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Exploring the dynamics of the relationship between South Africa and southern Mozambique
South African Journal of Science, 2023 Bárbara Direito
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The role of social inclusion in the brazilian educational background
Travessias, 2016 This article aims to establish a brief analysis on the role of social inclusion in the brazilian educational context, to the extent that the term ‘include’ generates the estrangement for the principle of equality present in the current constitution in ...
Alessandra Leles Rocha
doaj
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
REVISTA ELETRÔNICA LEOPOLDIANUMOs direitos humanos baseiam-se na preservação da vida humana bem como na sua integridade física, moral e social, sendo a demonstração da liberdade da pessoa humana à plenitude da vida. Objetivou-se operar um resgate histórico e teórico dos Direitos Humanos das Mulheres a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Rebeca Moura +2 more
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