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Teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas

, 2016
O presente volume discute ‘teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas’, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea.
Fortes, Pedro Rubim Borges, Campos, Ricardo José Furquim de, Barbosa, Samuel   +2 more
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Anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho

Estes são os anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho (EEDIT), realizado no dia 23 de outubro de 2025, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), com apoio da Capes.
Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
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DIREITOS SEXUAIS COMO UM DIREITO HUMANO

Revista Direito e Justiça, 2010
As questões envolvendo a sexualidade humana, por motivos diversos, tem sido pouco explorada pelos juristas. O estudo exclui o enfoque da orientação sexual e concentra-se na angulação dos Direitos Sexuais como integrante do rol dos Direitos Humanos.
openaire   +4 more sources

Ensino jurídico, cultura POP e cultura clássica

, 2015
A série Cadernos FGV DIREITO RIO possui uma dimensão de diário de bordo, isto é, de registro para a posteridade das atividades pedagógicas, de pesquisa jurídica e de perspectiva sobre o mercado profissional do direito.
Neves, José Roberto de Castro, Mizukami, Pedro Nicoletti, Brown, Kathryn, Almeida, Paula Wojcikiewicz, Fortes, Pedro Rubim Borges, Machado, Maíra Rocha, Direito, Carlos Gustavo, Lacerda, Gabriel, Asimow, Michael, Ghirardi, José Garcez, Reia, Jhessica   +10 more
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Do abuso do direito de demandar [PDF]

, 2016
Analisando-se o direito de demandar, a partir da teoria do abuso do direito, procura-se analisar as alternativas processuais para adequação deste direito à proporcionalidade e ...
Gay Cunha, Rosanne
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Estudos em Mercados de Capitais: Cartilha CEPAC [PDF]

, 2013
Além de constituir o Volume 1 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas, a Cartilha CEPAC representa a primeira publicação resultante do convênio de cooperação acadêmica celebrado entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Comissão de Valores ...
Mendes, André Pacheco Teixeira
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Direitos culturais e direitos autorais

Tribunal Regional Federal da Primeira Região
O presente artigo visa discutir os direitos culturais e suas relações com os direitos autorais a partir do surgimento de novas tecnologias, em especial a internet, com a popularização de serviços de streaming e sites de criação de conteúdo, como o YouTube.
Aurora Bertassoni Schwinn, Debora Lacs Sichel   +1 more
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Direito e Desenvolvimento em tradução

Aquelas e aqueles que têm interesse no debate sobre Direito e Desenvolvimento terão, com este livro, a oportunidade de acessar alguns textos do campo pela primeira vez, na sua versão em português.
Dezalay, Yves, Reis, Ana Clara, Semeraro, Giovanna Migliori, Pinheiro, Thiago Jabor, Luiz, Wilherson Carlos, Andrade, Odara Gonzaga de, Trebilcock, M. J., Ghirardi, José Garcez, Reis, Yasmin Fernandes, Cortellini, Anna Caroline Nunes, Herscovici, Aline, Lippe, Rafael Lutti, Costa, Mateus Stallivieri da, Rosner, Raquel Frazão, Prado, Mariana Mota, Carvalho, Tiago Fernando Guedes de, Neves, Daniela Guedes, Buchatsky, Felipe Kotait, Agutoli, Giovana, Calfat Neto, João Demétrio, Chalmers, Shane, Miranda, Ágatha Regina Abreu de, Youssef, Laís Menegon, Silva, Marina Lacerda e, Tristão, Carlos Talaveira Valentini, Prado, Gabriel da Silva, Badin, Michelle Ratton Sanchez, Lorenzetti, Marcela Abras, Santos, Helena Secaf dos, Garth, Bryant, Bernardino, Karine de Paula, Tan, Celine, Eslava, Luis   +32 more
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Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente

, 2013
Este livro tem como objetivo ser um espaço de divulgação de alguns dos relatos e reflexões apresentados no 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente, buscando integrar ao debate sobre ensino jurídico no Brasil um número cada vez maior de alunos e ...
Musse, Luciana Barbosa, Gross, Clarissa Piterman, Masetto, Marcos Tarciso, Ghirardi, José Garcez, Silvestre, Ana Carolina de Faria, Machado, Marta Rodriguez de Assis, Pinto, Camila Batista, Trevisam, Elisaide, Zugman, Daniel Leib, Araújo Neto, Emésio Dario de, Freitas Filho, Roberto, Leister, Margareth Anne, Corrêa, Luiza Andrade, Zukowsky-Tavares, Cristina, Bastos, Frederico Silva, Feferbaum, Marina, Souza, André Lucas Delgado, Furcolin, Felipe, Almeida, Frederico Normanha Ribeiro de, Cunha, Pedro, Kaitel, Cristiane Silva, Araujo, Danilo Borges dos Santos Gomes de, Mota, Louise Menegaz de Barros, Gomes Júnior, Roberto Lincoln de Sousa, Pinto, Henrique Motta   +24 more
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Direito Penal e evolução do Estado de Direito: questionamentos acerca da manutenção do Direito Penal clássico [PDF]

, 2016
A evolução do Estado de Direito, perpassando do Estado Liberal de Direito ao Estado Social de Direito, e, posteriormente, tornando-se Estado Democrático de Direito, sem dúvida, houve por influenciar o Direito Penal. Nesse contexto, o surgimento do Estado
Lofrano Andrade, Roberta
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