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A função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: uma proposta de investigação empírica

open access: yes, 2007
Taking the existence of civil responsibility with punitive purposes in Brazilian law into account, this article explains how it was introduced by jurisdictional activity in cases involving moral damages and points out the main problems this situation ...
Püschel, Flavia Portella
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Direito e regulação das concessões verdes: possibilidade de alteração de indicadores classificatórios de desempenho de contrato de concessão florestal

open access: yes, 2016
O Volume 7 dos Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas traz um parecer jurídico sobre a Viabilidade Jurídica da Alteração de Indicadores Classificatórios do Contrato de Concessão Florestal.
Schaaf, Luciano Budant   +4 more
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Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal

open access: yes, 2020
A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), traz um mapa das ações ...
Almeida, Eloísa Machado de   +2 more
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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico: 2° edição

open access: yes, 2022
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Araujo, Juliana Furtado Costa   +17 more
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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito penal econômico e direito tributário

open access: yes
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Fratini, Danielle Eugenne Migoto Ferrari   +10 more
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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito dos negócios e direito público

open access: yes
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Salles, Juliana Petenate   +20 more
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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021: direito dos negócios

open access: yes, 2023
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Quiroga Mosquera, Roberto   +18 more
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Direito e Desenvolvimento em tradução

open access: yes
Aquelas e aqueles que têm interesse no debate sobre Direito e Desenvolvimento terão, com este livro, a oportunidade de acessar alguns textos do campo pela primeira vez, na sua versão em português.
Dezalay, Yves   +32 more
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