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Elementos Pré-Textuais

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2020
REVISTA DIREITO MACKENZIE
doaj   +1 more source

ENCARCERAMENTO EM MASSA E A FRAGILIDADE DA ATUAÇÃO PENAL BRASILEIRA FRENTE A UMA PERSPECTIVA DE DIREITO COMO INTEGRIDADE: UMA ANÁLISE DO CASO RAFAEL BRAGA

open access: yesCadernos Cajuína, 2018
Esse trabalho propõe-se a analisar a cultura do encarceramento em massa no Brasil, sob a luz da teoria de Direito como Integridade do pensador norte-americano Ronald Dworkin (tratada aqui como tipo ideal), e sobre plano de fundo do emblemático caso do ...
Yago Guerra Lustosa de Jesus
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Pesquisas em direito e desenvolvimento: metodologias, perspectivas teóricas, limites e desafios

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Esta obra apresenta reflexões sobre o que se entende pelo campo de Direito e Desenvolvimento (D&D) e como essa pesquisa vem se desenvolvendo, sobretudo no Programa de Pós-Graduação Acadêmica em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo ...
Campedelli, Laura Romano   +16 more
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Direito e autoritarismo em democracias em construção (Brasil 2019-2022)

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Este livro reúne análises críticas e inovadoras de jovens pesquisadoras e pesquisadores sobre os desafios jurídicos e institucionais postos à democracia brasileira.
Passos, Ana Beatriz Guimarães   +12 more
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Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal

open access: yes, 2020
A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), traz um mapa das ações ...
Almeida, Eloísa Machado de   +2 more
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DIREITOS HUMANOS PARA HUMANOS DIREITO

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Ao caracterizar as pesquisas científicas descritas até aqui, o presente trabalho é exploratório na medida em que é um tema pouco abordado, esperando proporcionar maior diálogo sobre as questões que dele decorrem. A ciência pode ser colocada no banco dos réus para passar no interrogatório e, claro, muitas das questões que são pensadas e ensinadas na ...
openaire   +2 more sources

Marco civil da Internet: uma questão de princípio

open access: yes, 2011
Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio ...
Falcão, Joaquim   +11 more
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A reforma do ensino superior no Brasil

open access: yes, 2010
Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio ...
Gonçalves, Guilherme Leite   +6 more
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