Results 121 to 130 of about 427,684 (230)

Quem tem direito a ter direitos?

open access: yesInterface - Comunicação, Saúde, Educação, 2022
openaire   +3 more sources

Normal Reference Values for Cardiovascular Magnetic Resonance: An Analytical-Comparative Review with Emphasis on the Brazilian Population. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol
Torreão JA   +19 more
europepmc   +1 more source

Direito e regulação das concessões verdes: possibilidade de alteração de indicadores classificatórios de desempenho de contrato de concessão florestal

open access: yes, 2016
O Volume 7 dos Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas traz um parecer jurídico sobre a Viabilidade Jurídica da Alteração de Indicadores Classificatórios do Contrato de Concessão Florestal.
Schaaf, Luciano Budant   +4 more
core  

A função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: uma proposta de investigação empírica

open access: yes, 2007
Taking the existence of civil responsibility with punitive purposes in Brazilian law into account, this article explains how it was introduced by jurisdictional activity in cases involving moral damages and points out the main problems this situation ...
Püschel, Flavia Portella
core  

Direito Constitucional

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1937
openaire   +4 more sources

Amicus curiae e centros de pesquisa: economia, meio ambiente, tecnologia e justiça e sociedade

open access: yes, 2013
O Volume 2 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas: Amicus Curiae e Centros de Pesquisa é resultado de uma integração no âmbito da FGV Direito Rio. Os Centros de Pesquisa e a Graduação, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), uniram-se em
Mendes, André Pacheco Teixeira
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy