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The birth of an earth being: ‘Rights of nature’ in Brazilian Amazonia and elsewhere Naissance d'un être de la terre : « droits de la nature » en Amazonie brésilienne et ailleurs

Journal of the Royal Anthropological Institute, Volume 32, Issue 3, Page 833-851, September 2026.
In June 2023, the Laje River, located in the traditional territory of the Wari’ Indigenous people in Rondônia, Brazil, was declared a legal entity, an earth being, with rights, following the co‐ordinated action of an indigenous councillor and non‐indigenous activists.
Aparecida Vilaça
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O direito internacional, o direito comunitário e a nossa constituição : que rumo? [PDF]

, 2001
Direito internacional / Direito comunitário ...
Ribeiro, Marta Chantal
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Reflexões sobre a atuação do Direito pelo viés tecnológico

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021
Dando continuidade aos trabalhos do ano 2021, o segundo número do terceiro volume da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) reuniu discussões sobre Direito e tecnologia: acesso à justiça, pandemia e serviços em rede.
Guilherme Gomes Vieira, Alberto Carvalho Amaral   +1 more
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O direito à educação infantil e a estruturação de planos de educação: desafios e perspectivas

Revista Educação e Políticas em Debate, 2019
O presente artigo tem como objetivo discutir o direito à educação infantil e o encadeamento de políticas públicas via planos de educação. Para tanto, parte-se da Constituição Federal (BRASIL, 1988), que garantiu a educação da pequena infância e com ...
Menissa Bessa Carrijo
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Nacionalidade – Direito Fundamental, Direito Público Interno e Direito Internacional

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2017
A nacionalidade é tema fundamental para o direito, como para o indivíduo – enquanto vínculo genuíno com determinada comunidade nacional – mas também para o Direito Constitucional e o Direito Público interno, em relação recíproca de direitos e de obrigações, entre o Estado e o particular; nacionalidade se tornou matéria extensamente regulada, pelo ...
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Repercussions of Diagnostic Delay in Rare Diseases

Journal of Genetic Counseling, Volume 35, Issue 4, August 2026.
ABSTRACT Rare diseases (RDs) are often subject to diagnostic delays due to their low prevalence, clinical variability, and limited professional awareness. This scoping review aimed to map the literature on these delays, examining their clinical, emotional, and socioeconomic consequences.
Luisa Rezende Batista, Luiza Fernandes Valente, Fernando Spina, Davi Said Gonçalves Celso, Israel Gomy, Christiane Mariotini‐Moura   +5 more
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Direitos humanos para humanos direitos:

Desenvolvimento Socioeconômico em Debate
O presente estudo analisa o discurso das fake news produzidas contra três políticos de esquerda historicamente ligados à defesa dos Direitos Humanos: Marcelo Freixo (PT), Maria do Rosário (PT) e Marielle Franco (PSOL), a fim de entender como a desinformação eleitoral comete violência de raça e de gênero e serve de aliada à propaganda negativa ...
Lícia Pisa, Miguel Quessada
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Job Satisfaction, Self‐Rated Work Performance, and Precuneus Gray Matter Volume: An Exploratory Neuroimaging Study

Brain and Behavior, Volume 16, Issue 7, July 2026.
ABSTRACT Introduction In today's world of intensifying global competition, it is becoming increasingly important to enhance employees' job performance. However, the relationship between brain structure and job performance is unclear. Methods Therefore, we hypothesized and tested whether the gray matter volume in the precuneus, which is involved in ...
Keisuke Kokubun, Kiyotaka Nemoto, Yoshinori Yamakawa   +2 more
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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite, Luana Cristina da Silva, Elton Duarte Dantas Magalhães, Israt Jahan, Nadia Badawi, Gulam Khandaker, Maysa Ferreira Martins Ribeiro, Juliana de Alcântara Moreira Pereira, Luma Sthephanine Viana Roque da Silva, Maria de las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas   +10 more
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LA INSERCIÓN DEL HOMOSEXUAL EN EL DISCURSO JURÍDICO: EL CASO DE LOS EDICTOS POLICIALES DE LA PROVINCIA DE CÓRDOBA, ARGENTINA

Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana
Resumen El presente artículo identifica algunas de las formas por las cuales el discurso jurídico participa en la materialización del sexo mediante la producción e incitación del "homosexual" como una identidad sexo-genérica.
Laura Natalia Milisenda
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