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A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022No Brasil, o direito à saúde tem previsão constitucional e universal. No entanto, a via judicial tem sido amplamente utilizada para o acesso a bens e serviços de saúde. O presente estudo tem como objetivo discutir a judicialização do acesso a medicamentos no Brasil.
Luan Henrique do Nascimento +1 more
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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ACESSO A MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS NO SUS
2022O estudo analisa a assistência farmacêutica no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS), destacando desafios como judicialização, desigualdades regionais e alto custo das terapias inovadoras. A pesquisa, de abordagem qualitativa e natureza bibliográfica, utilizou artigos publicados entre 2020 e 2025 nas bases SciELO, BVS, CAPES
Marília Karoline Barbosa Carvalho +1 more
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Equidade no acesso a medicamentos oncológicos
2020Portugal possui uma política de saúde e medicamento cujo, principal, objetivo é promover a equidade no acesso aos cuidados de saúde e medicamentos, independentemente, das condições socioeconómicas ou culturais dos cidadãos. Contudo, face à crise mundial, devido ao coronavírus, o aumento da despesa em medicamentos e à criação de medicamentos inovadores ...
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Inovação Farmacêutica e Acesso aos Medicamentos
2019Revista Portuguesa de Farmacoterapia, v. 10 n.
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Ameaças à equidade no acesso a medicamentos
2010Este artigo aborda as questões económicas e o contexto da ética aplicada à distribuição de medicamentos aos doentes crónicos. Para tal, com base no conteúdo dos direitos da pessoa doente, analisa um caso de ameaça à equidade na distribuição dos medicamentos, de forma gratuita aos doentes crónicos, diferindo de acordo com o modelo de gestão hospitalar ...
Silva, Amélia da Conceição Rego da +1 more
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O acesso à medicamentos como direito à saúde
Revista da Faculdade de Direito da FMPO presente trabalho, na perspectiva do Direito Sanitário, bem como dos diplomas nacionais que tratam da saúde no Brasil, visa apresentar como se dá a política pública de acesso aos medicamentos pela população brasileira, na interface com o direito fundamental à saúde.
Mauro Luís Silva de Souza +5 more
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