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Acesso a medicamentos: questões polêmicas sob a perspectiva da interpretação, aplicação do direito e o ativismo judicial

open access: yesPrisma Jurídico, 2009
Demandas judiciais, por meio das quais se requer o fornecimento gratuito de medicamentos, multiplicam-se, e o Poder Judiciário, reiteradamente, tem proferido decisões em que avalia determinados parâmetros (questões controvertidas), que surgiram de forma ...
Giseli Valezi Raymundo
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Acesso a medicamentos x globalização: análise sobre o papel do direito

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
Neste artigo, buscar-se-á analisar o papel desempenhado pelo Direito, em face das convergências e tensões criadas nas interações entre a globalização e o acesso a medicamentos no cenário internacional, buscando verificar os pontos de coesão e ...
Carlos Maria Gambaro
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Pôster: Utilização de medicamentos por adolescentes de zona rural

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Introdução: Uma parcela dos adolescentes brasileiros vivem na área rural, caracterizado pela dificuldade de acesso aos serviços de saúde. No âmbito rural, estão incluídas comunidades quilombolas, que mantêm costumes, tradições, condição social e ...
Maria Amanda Sousa Rêgo   +3 more
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Judicialização do direito à saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
Tema em ...
MARQUES, Silvia Badim Marques
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Análise da atuação do Conselho Nacional de Saúde na Política Nacional de Assistência Farmacêutica [PDF]

open access: yesSaúde em Debate
RESUMO O estudo tem como objetivo analisar a atuação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na Política Nacional de Assistência Farmacêutica, de 2004 a 2023. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo documental.
Gizelly Braga Pires   +3 more
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Acesso a medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica por via judicial

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Introdução: A garantia de acesso aos medicamentos constitui-se em um eixo estratégico da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Entretanto, as dificuldades para se alcançar a resolubilidade no acesso aos medicamentos do Componente Básico da ...
Gabriella dos Santos Andrade   +2 more
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Prevalência e fatores associados ao acesso a medicamentos pela população idosa em uma capital do sul do Brasil: um estudo de base populacional Prevalence and factors associated with access to medication among the elderly in a city in southern Brazil: a population-based study

open access: yesCadernos de Saúde Pública, 2011
O presente estudo tem por objetivo descrever a prevalência, fatores associados e a forma de acesso aos medicamentos prescritos aos idosos residentes na área urbana do Município de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.
Marina Meneses Aziz   +4 more
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Acesso a medicamentos essenciais em farmácias e drogarias do Município de Araraquara

open access: yesRevista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, 2010
O presente estudo apresentou como objetivo avaliar a disponibilidade de 20 medicamentos essenciais para doenças mais prevalentes na atenção básica à saúde.
J.C.R. Ferreira-Filho   +2 more
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